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02/07/2020 - Com o adiamento das eleições municipais deste ano por 42 dias, de outubro para novembro, várias datas do calendário eleitoral também sofreram alterações. As convenções partidárias, por exemplo, que aconteceriam de ...
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02/07/2020 - As eleições municipais deste ano acontecerão nos dias 15 e 29 de novembro. A Emenda Constitucional 107, que estabelece a mudança, foi promulgada nesta quinta-feira (2) em sessão solene que contou com a presença ...
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22/06/2020 - Especialistas em saúde defenderam o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro, pelo menos por um ou dois meses. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou que uma proposta aprovada pelo ...
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27/12/2017 - O Congresso Nacional promulgou quatro emendas à Constituição neste ano. Em junho de 2017, foi promulgada a Emenda Constitucional 96, que liberou a prática da vaquejada e de rodeios. O Congresso também promulgou ...
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05/10/2017 - O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira (4), em sessão especial, a Emenda Constitucional 97/2017 , que proíbe coligações partidárias nas eleições proporcionais. A emenda também estabelece cláusula de ...
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05/12/2016 - Os senadores querem agilizar a análise da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC 45/2016 ) que prevê eleições gerais em 2022. No mesmo ano, seriam escolhidos prefeitos e vereadores, deputados estaduais e distritais ...
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04/05/2015 - Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) institui o chamado recall, isto é, a possibilidade de revogação de mandatos políticos por vontade dos eleitores. A PEC estabelece ...