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Telmário faz avaliação positiva da regulamentação da PEC das Domésticas — Senado Notícias

07/05/2015 - O Senado aprovou na quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos do empregado doméstico, como o FGTS e o adicional noturno. Para o senador Telmário Mota (PDT-RR), o Brasil faz justiça aos empregados e empregadas ...

Votação do projeto que libera FGTS para quem pedir demissão fica para 2019 — Senado Notícias

27/12/2018 - Ficou para 2019 a votação do projeto de lei ( PLS 392/2016 ) que permite o saque integral do saldo do FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão do emprego. A autora do projeto, senadora Rose de Freitas (Pode ...

Proposta permite usar FGTS para pagar ensino superior e profissionalizante — Senado Notícias

16/11/2015 - O senador Reguffe (PDT-DF) apresentou projeto ( PLS 715/2015 ) para permitir o uso do FGTS para pagamento de cursos de ensino superior e profissionalizante. Atualmente, a lei permite que o trabalhador saque os ...

CAS pode votar projeto que permite pessoa com doença grave sacar FGTS — Senado Notícias

07/04/2015 - O Projeto de Lei do Senado 198/2014 , de autoria do ex-senador Pedro Taques, que permite que pessoas com doenças gravas possam sacar o FGTS está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais e pode ser analisado ...

Senado aprovou 17 Medidas Provisórias no primeiro semestre — Senado Notícias

21/07/2017 - O Senado aprovou 17 Medidas Provisórias no primeiro semestre deste ano. Entre elas, a Reforma do Ensino Médio, a liberação do saque do FGTS de contas inativas, o Cartão Reforma e a diferenciação de preços de acordo ...

CAE pode concluir votação de proposta que veda empréstimos a empresas que devem ao FGTS ...

02/02/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir na terça-feira (6) a votação da proposta ( PLS 184/2011 ) que impede qualquer instituição financeira, pública ou privada, de conceder financiamentos a empresas ...

CAS aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 30/2018 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

Senadores divergem sobre crescimento do PIB — Senado Notícias

01/03/2018 - Depois de dois anos de recessão, com um Produto Interno Bruto negativo de 3,5%, o Brasil registrou um crescimento de 1% no PIB em 2017. Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), o crescimento da economia se deve ao bom ...

CAE aprova proposta que veda empréstimos a empresas que devem ao FGTS — Senado Notícias

13/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto ( PLS 184/2011 ) que estende às instituições financeiras privadas a proibição de conceder empréstimos a empresas devedoras do FGTS. A proposta ainda ...

Comissão debate MP que altera regras do desconto do FGTS no Minha Casa Minha Vida ...

23/02/2016 - Representantes de ministérios, do Tesouro Nacional e do Conselho Curador do FGTS discutiram a Medida Provisória 698/2015 , que altera as regras de desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no programa ...

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