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05/03/2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) a avaliação da atuação da justiça criminal no período de 2017 a 2022. Com base nos depoimentos de operadores do direito e nas informações prestadas ...
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22/11/2022 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatinou uma indicada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a juíza trabalhista Liana Chaib ( MSF 72/2022 ). Ela defendeu ser possível resolver a polêmica do ...
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21/11/2022 - A Comissão de juristas que discute a atualização das regras de impeachment aprovou nesta segunda-feira (21/11) o anteprojeto da nova lei. Os especialistas consolidaram sugestões de aperfeiçoamento na definição dos ...
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17/03/2022 - A comissão de juristas, responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições Legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário, foi instalada nesta quinta (17). Além dos membros da Comissão, participaram ...
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21/10/2020 - O juiz do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Kassio Nunes Marques teve o seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é ...
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21/10/2020 - Durante a sabatina para a indicação ao Supremo Tribunal Federal de Kassio Nunes Marques, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) questionou sobre representações contra o desembargador no Conselho Nacional de ...
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13/07/2020 - O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou reclamação disciplinar contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O motivo é que, na avaliação do senador, ele deu ...
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19/11/2019 - Audiência na Comissão de Combate à Violência contra a Mulher ( CMCVM ) debateu as agressões sofridas por mulheres que atuam como oficiais de Justiça. A representante da Federação de Entidades Sindicais dos Oficiais ...
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18/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou as indicações de Ivana Farina Navarrete Pena, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim para o Conselho Nacional ...
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19/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou as indicações de Otavio Luiz Rodrigues Junior ( OFS 79/2018 ) ao Conselho Nacional do Ministério Público e de Maria Tereza Uille Gomes ( OFS 78/2018 ...