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01/04/2024 - Com a presença de crianças, adolescentes, cuidadores e especialistas, o Senado fez nesta segunda-feira (1º) uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Foram discutidos problemas ...
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21/07/2023 - Foi sancionada a Lei 14.626, de 2023, que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores ...
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27/06/2023 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida e doadores ...
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18/05/2023 - As condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos alunos com deficiência foram discutidas nesta quarta-feira (17) na segunda audiência pública sobre o tema, feita pela Comissão de ...
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24/03/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá debater em conjunto com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista. A iniciativa ...
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23/11/2022 - A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater a avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtorno do espectro ...
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18/08/2022 - O Senado vai promover na próxima terça-feira (23) uma sessão de debates temáticos para discutir o PL 2.033/2022 aprovado no início do mês pela Câmara dos Deputados. A proposta determina critérios para permitir a ...
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09/06/2022 - Planos de saúde passam a cobrir apenas a lista de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que ameaça manutenção de tratamentos de usuários. Senadoras apontam que pacientes já pagam ...
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15/02/2022 - Está em análise pelo Senado projeto ( PL 5/2022 ) que proíbe a fabricação, o comércio, o transporte, o manuseio e o uso de fogos de artifício que produzam estampidos. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), justifica ...
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18/06/2020 - Nesta quinta-feira, dia 18 de junho é comemorado o Dia Mundial do Orgulho Autista. O autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma diferença no desenvolvimento da pessoa que leva a um deficit, em maior ou menor ...