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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

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Projeto obriga motorista bêbado a ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes ...

05/07/2019 - O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o que dispõe projeto de lei ( PLS 32 ...

CAS aprova projeto que torna obrigatória a notificação de casos de câncer e de malformação ...

16/05/2018 - Os casos de câncer e malformação congênita deverão ser obrigatoriamente notificados para as autoridades de saúde, estabelece um projeto ( PLC 14/2018 ) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais ...

Ministro da Saúde reconhece explosão dos casos de microcefalia e informa esforços — Senado ...

16/12/2015 - Foram registrados 2.401 casos de microcefalia em 20 estados brasileiros, a maioria na Região Nordeste. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (16) aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) pelo Ministro ...

CAE deve analisar permissão para pagamento de boletos vencidos em qualquer banco — Senado ...

25/08/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (29) proposta que permite o pagamento de boletos bancários vencidos em qualquer banco ( PLS 138/2009 ). Em pauta na CAE também ...

Pacientes com paralisia motora causada por doença podem ter tratamento pelo SUS — Senado ...

21/08/2017 - Os pacientes com paralisia motora causada por doenças neuromusculares podem vir a ter o tratamento assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto ( PLC 42/2017 ) com este objetivo deve ser analisado na ...

Comissão de Assuntos Sociais debate a medicina especializada no SUS — Senado Notícias

06/11/2018 - A importância da medicina especializada no SUS foi tema de debate em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A chamada medicina de precisão permite que a abordagem de tratamento específico ...

CAS vai debater criação da Semana Nacional de Valorização da Vida — Senado Notícias

22/05/2017 - A proposta que cria a Semana Nacional de Valorização da Vida vai ser analisada em audiência pública nesta quinta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ).

CAS aprova projeto que proíbe sacrifício de gatos e cachorros saudáveis — Senado Notícias

31/05/2017 - Segue para votação no Plenário do Senado proposta ( PLC 17/2017 ) que proíbe os canis públicos e OS centros de zoonoses de sacrificar gatos e cachorros saudáveis. O texto aprovado nesta quarta-feira (31) na Comissão ...

CAS aprova proposta que libera envio de material genético para pesquisas no exterior em casos ...

08/06/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PLS 26/2016 ) de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que permite o envio ao exterior de amostras de material genético em casos ...

Comissão ouvirá ministro da Saúde sobre funcionamento do SUS — Senado Notícias

04/07/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve ouvir na próxima quarta-feira (6) o ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro deve esclarecer aos senadores declaração ...

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