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Walter Pinheiro critica empresas de telefonia por pedirem regulamentação do Whatsapp ...

28/08/2015 - As reclamações por parte das operadoras de telefonia móvel para regulamentação do uso de serviços como o aplicativo Whatsapp não devem surtir efeito no Senado. Essa é a opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA). ...

PEC que antecipa eleições para presidente recebe manifestação de 40 mil internautas — Senado ...

19/05/2016 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2016) que determina a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente no mês de outubro deste ano já recebeu manifestações de mais de 40 mil internautas ...

Proposta facilita retirada de "emendas jabutis" de medidas provisórias — Senado Notícias

01/07/2015 - É comum deputados e senadores incluírem, por meio de emenda, assuntos estranhos aos temas principais das medidas provisórias encaminhadas pela Presidência da República ao Congresso Nacional. Essas emendas ...

Comissão de Assuntos Sociais analisa projeto que cria contrato de trabalho diferenciado ...

20/04/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) analisa projeto ( PLS 7/2015 ) que propõe a criação de um contrato de trabalho diferenciado. O chamado 'Contrato por Prazo Intercalado' é voltado para o setor de hotelaria e outros ...

CI aprovou projetos que beneficiam quem investe na geração da própria energia — Senado ...

12/01/2016 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou em 2015 projetos que reduzem impostos ou dão incentivos para empresas e pessoas que investirem na geração da própria energia. Ouça mais informações com o repórter ...

Aumento de impostos para bebidas quentes e eletrônicos já está em vigor — Senado Notícias

06/01/2016 - Desde o início do ano está em vigor a Lei 13.241/2015 , que aumenta os impostos de bebidas quentes, como vinho e uísque, e de produtos eletrônicos, como tablets e smartphones. A medida provisória aprovada pelo Congresso ...

Senado pode votar nesta semana Lei de Responsabilidade das Estatais — Senado Notícias

14/03/2016 - O projeto que define regras de controle para as empresas estatais, proporcionais à relevância e ao risco de seus negócios, está na pauta do Plenário desta semana. O projeto ( PLS 555/2015 ) institui a assim chamada ...

Projeto autoriza o armazenamento eletrônico de prontuários médicos — Senado Notícias

22/06/2015 - O acesso ao prontuário médico de um paciente poderá ser facilitado se for aprovado projeto ( PLS 167/2014 ) do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que prevê a digitalização de todos os dados médicos sobre consultas ...

Senado aprova novo marco legal de pesquisas clínicas de medicamentos — Senado Notícias

16/02/2017 - Após dois anos de discussão no Senado, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de criação do marco legal de pesquisas clínicas de medicamentos em seres humanos. Pelo PLS 200/2015 os voluntários ...

Senado cria comissão para analisar situação das agências reguladoras — Senado Notícias

23/04/2015 - O Senado criou nesta quinta-feira uma comissão para analisar a situação das agências reguladoras. A comissão temporária externa será formada por três senadores, que devem se encontrar com o ministro-chefe da Casa ...

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