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Resolução que permite uso de dívida ativa para capitalizar fundos de pensão gera controvérsia ...

14/09/2015 - O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução do Senado nº 26/2015 , que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para permitir que as estruturas ...

Comissão aprova aumento da taxa de renovação de patente — Senado Notícias

08/09/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei ( PLS 689/2011 ) que aumenta, a partir do terceiro ano, o valor da taxa de renovação de patente, que garante ao inventor um período de exclusividade para ...

Incentivos fiscais a fontes alternativas de energia podem ser votados na CAE — Senado Notícias

11/04/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) a criação de incentivos fiscais para fontes alternativas de energia, como a solar e a eólica ( PLS nº 311/2009 ). O Regime Especial de ...

Ribeirinho que proteger margens ou nascentes do São Francisco pode ficar isento do ITR ...

30/11/2015 - O ribeirinho que proteger as margens ou nascentes do Rio São Francisco deve ficar isento do Imposto Territorial Rural (ITR). É o que estabelece projeto de lei ( PLS nº 202/2015 ) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ...

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