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14/12/2018 - O Plenário do Senado pode votar nesta terça o projeto ( PLS 484/2017 ), do senador Fernando Collor (PTC-AL), que incentiva a geração de energia a partir dos ventos. Para isso, ao invés da instalação daquelas enormes ...
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16/02/2017 - Após dois anos de discussão no Senado, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de criação do marco legal de pesquisas clínicas de medicamentos em seres humanos. Pelo PLS 200/2015 os voluntários ...
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19/05/2016 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2016) que determina a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente no mês de outubro deste ano já recebeu manifestações de mais de 40 mil internautas ...
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28/04/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto ( PLS 644/2015 ), do senador Walter Pinheiro (BA), que regulamenta a atividade de dançarino. O texto segue diretamente para análise da Câmara ...
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20/04/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) analisa projeto ( PLS 7/2015 ) que propõe a criação de um contrato de trabalho diferenciado. O chamado 'Contrato por Prazo Intercalado' é voltado para o setor de hotelaria e outros ...
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11/04/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) a criação de incentivos fiscais para fontes alternativas de energia, como a solar e a eólica ( PLS nº 311/2009 ). O Regime Especial de ...
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14/03/2016 - O projeto que define regras de controle para as empresas estatais, proporcionais à relevância e ao risco de seus negócios, está na pauta do Plenário desta semana. O projeto ( PLS 555/2015 ) institui a assim chamada ...
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18/02/2016 - Vai ficar mais fácil organizar e criar políticas para o Sistema Viário Brasileiro, que integra rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos do país. A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ) aprovou um projeto ( PLS ...
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14/01/2016 - A chamada Lei da Repatriação foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro e é um dos principais pontos do ajuste fiscal do governo, que espera arrecadar até R$ 150 bilhões aos cofres públicos. Mas a oposição ...
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12/01/2016 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou em 2015 projetos que reduzem impostos ou dão incentivos para empresas e pessoas que investirem na geração da própria energia. Ouça mais informações com o repórter ...