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CDH debate desafios da comunicação pública no Brasil — Senado Notícias

23/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu nesta segunda-feira (23) os Desafios da Comunicação Pública no Brasil. As emissoras comunitárias defenderam mecanismos de financiamento ...

Debatedores criticam proposta que autoriza Petrobras a vender direitos de exploração do pré-sal ...

21/06/2018 - Participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) criticaram proposta que permite à Petrobras vender até 70% dos direitos, previstos em contrato de cessão onerosa firmado com a União, de exploração ...

CDH vai debater impacto da renegociação das dívidas dos estados para os servidores públicos ...

08/04/2016 - O impacto da renegociação das dívidas dos estados para os servidores públicos estaduais vai ser tema de debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Já a Comissão de Assuntos Sociais pode votar ...

Grupo deve buscar consenso para texto que considera deficiência a surdez unilateral — Senado ...

13/10/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) voltou a se reunir para discutir a proposta ( PLC 23/2016 ) que considera deficiência a surdez em apenas um dos ouvidos. Após a audiência, ficou decidido ...

CDH lembra Dia da Mãe Terra — Senado Notícias

11/05/2017 - O Dia Internacional da Mãe Terra, celebrado em 22 de abril pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi lembrando nesta quinta-feira (11) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em audiência ...

CDH aprova criação da Política Nacional para Doenças Raras — Senado Notícias

22/03/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) a criação da Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 13 milhões de brasileiros ...

CDH aprova prioridade na concessão de férias para trabalhador com deficiência — Senado ...

28/03/2019 - Prioridade na concessão de férias para trabalhador com deficiência ou que tem cônjuge ou dependente com deficiência foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto ( PLS ...

Participantes de audiência divergem sobre situação financeira da Seguridade Social — Senado ...

14/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu "A Seguridade Social nos trinta anos da Constituição Federal". O representante da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, Emanuel ...

Células-tronco, criminalização do funk e trabalho escravo foram debatidos na CDH — Senado ...

27/12/2017 - A Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu temas diversos nas audiências públicas realizadas em 2017. Estiveram em debate temas como, educação, saúde, trabalho, cultura e Justiça. Alguns ...

CDH aprova projeto que pune pais que desistem de adoção sem justificativa — Senado Notícias

04/07/2017 - O drama de crianças adotadas que são devolvidas aos abrigos motiva o projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O PLS 370/2016 pune com a cassação da habilitação ...

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