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Intervalo personalizado
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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberam nesta terça-feira (16) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que apresentou as ações e metas da pasta para os senadores. Ela disse ...
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31/01/2024 - O projeto de lei ( PL 2.628/2022 ) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria ...
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16/08/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que institui como princípio da Política Nacional das Relações de Consumo a prevenção a qualquer forma de tratamento ...
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14/06/2022 - A Comissão de Direitos Humanos do Senado esteve em Umbaúba, cidade de Sergipe onde foi morto Genivaldo de Jesus, em maio de 2022. Genivaldo morreu por asfixia após ser colocado em uma viatura da Polícia Rodoviária ...
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26/09/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) acatou sugestão popular ( SUG 06/2016 ) que dispõe sobre a regulamentação do uso da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial no ...
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23/09/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) deve votar na quinta-feira (26) uma sugestão legislativa sobre uso da maconha medicinal ( SUG 6/2016 ). O senador Alessandro Vieira (Cidadania ...
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05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018 , que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao ...
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12/06/2019 - As irregularidades encontradas em fundos de pensão foram debatidas na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (12). A representante dos participantes da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) pediu ...
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31/05/2019 - Seguindo a decisão da maioria do STF que proibiu mulheres grávidas ou lactantes de exercerem atividades insalubres, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto que trata do mesmo tema ( PLS ...
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30/04/2019 - O projeto que legaliza o uso da cannabis sativa para fins medicinais vai passar por um debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O PLS 514/2017 é de autoria da própria comissão e o requerimento ...