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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

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Proposta que visa reduzir quantidade de partidos é aprovada em Comissão — Senado Notícias

13/09/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou nesta terça-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 36/2016 ) que cria a chamada cláusula de barreira para tentar reduzir a quantidade de ...

Projeto regulamenta doação eleitoral pela internet — Senado Notícias

14/06/2017 - Projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tem o objetivo de regulamentar o processo de doação eleitoral pela internet. Ele explica que a ideia do PLS 189/2017 é aumentar a participação da população no ...

Projeto propõe convocação de plebiscito sobre reeleições no Legislativo — Senado Notícias

02/04/2019 - Um projeto de decreto legislativo ( PDL 69/2019 ) em análise no Senado prevê a realização de consulta popular em forma de plebiscito para que o eleitor brasileiro decida se as reeleições das Casas legislativas devem ser ...

TSE não garante impressão de todos os votos eletrônicos em 2018 — Senado Notícias

13/03/2018 - Representantes do Tribunal Superior Eleitoral não garantem que será feita a impressão de todos os votos nas eleições de 2018. Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), ...

CCJ desmembra PEC da Reforma Política — Senado Notícias

03/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania decidiu nesta quarta-feira (3) desmembrar a PEC da Reforma Política ( PEC 113A/2015 ). A redução da idade mínima para se eleger governadores e a reincorporação de militares ...

Criminalização do caixa dois é tema de audiência na CCJ — Senado Notícias

06/06/2019 - A criminalização do caixa dois utilizado em campanhas eleitorais, prevista em projeto discutido no Senado ( PL 1.865/2019 ), foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ). Foram ...

CCJ aprova eleição direta para caso de vacância da Presidência da República — Senado Notícias

31/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que estabelece eleições diretas para a Presidência da República, se a vacância do cargo ocorrer até ...

Senado conclui votação de projeto que proíbe doações de comissionados a campanhas eleitorais ...

07/07/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto de lei que proíbe comissionados de doarem dinheiro para campanhas eleitorais ( PLS 663/2015 ). A proposta ...

Contarato apresenta relatório contrário ao fim das cotas para mulheres nas eleições — Senado ...

01/04/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ ) deverá votar nesta quarta-feira (3) o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) contrário ao fim das cotas para mulheres na política ( PL 1.256/2019 ). U m projeto ...

Pena mais rigorosa para irregularidades em contas de campanha segue para Câmara — Senado ...

31/07/2018 - Seguiu para Câmara dos Deputados projeto de lei que pune partidos e candidatos que não prestarem contas de suas campanhas ou cujas contas tenham sido rejeitas. Aprovada pela CCJ do Senado, a proposta prevê multa ...

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