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Rose de Freitas critica proposta que acaba com reeleição — Senado Notícias

01/12/2016 - A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) criticou o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, um dos itens da proposta de emenda à Constituição da Reforma Política ( PEC 113-A/2015 ). Em entrevista ao jornalista Jeziel ...

Polícias Penais, Cadastro Positivo e Voto Distrital Misto estão na agenda do Plenário — Senado ...

13/10/2017 - Constam na pauta do Plenário do Senado da próxima semana propostas como a que transforma os agentes penitenciários em policiais penais ( PEC 14/2016 ) e a que cria um Fundo de Segurança Pública ( PEC 24/2012 ...

Candidatos podem ser obrigados a recolher material de campanha colocado em vias públicas ...

01/03/2018 - A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) quer evitar a poluição visual provocada pelas campanhas eleitorais nas vias públicas. Ela apresentou uma proposta ( PLS 44/2018 ) que responsabiliza o candidato pela retirada do material ...

Renan anuncia calendário de votações no Senado durante o mês de setembro — Senado Notícias

25/08/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou o calendário de votações no Plenário da Casa, durante o mês de setembro, período pré-eleitoral. Foram marcadas votações para os dias 8, 12, 13 e 21 de setembro ...

Eunício diz que não colocará em votação a criação de fundo eleitoral — Senado Notícias

21/08/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, descartou a votação de qualquer proposta que trate de doação oculta para campanhas eleitorais. Eunício também voltou a afirmar que não colocará na pauta de votações do Plenário ...

CCJ aprova criminalização de calúnias contra candidatos — Senado Notícias

07/12/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que torna crime a divulgação de acusações falsas contra candidatos durante as eleições ( PLC 43/2014 ). De acordo com o texto, quem ...

CCJ vai analisar proposta que proíbe formação de coligações para cargos do Executivo — Senado ...

18/12/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar em 2016 a proposta ( PLS 776/2015), que proíbe coligações nas eleições para cargos do Executivo. Caso aprovada, a iniciativa será válida apenas para ...

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