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Senadores defendem projeto que revisa dívidas de estados e municípios pela inflação — Senado ...

15/02/2016 - Apesar de elogiarem o decreto 8.616/2015 , que trata dos indexadores das dívidas de estados e municípios, senadores defenderam na sessão desta segunda-feira (15) o projeto ( PLS 561/2015 ) que revisa os débitos desses ...

Presidente do Banco Central defende reforma da Previdência — Senado Notícias

05/12/2018 - Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ), o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que o Brasil tem mecanismos para enfrentar as crises econômica e política. Ele destacou a inflação e a taxa ...

PEC 241 é criticada durante audiência pública da CDH — Senado Notícias

17/10/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu debate sobre “Saúde, Cidadania e Direitos Humanos”. Sindicalistas, representantes da Fiocruz e especialistas em contas públicas criticaram a ...

Governo deve editar nova MP para corrigir tabela do Imposto de Renda — Senado Notícias

08/12/2014 - O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), informou que será editada durante o recesso parlamentar nova medida provisória para atualizar a tabela do Imposto de Renda . A correção de 4,5% constava da MP 644/ ...

Será difícil manter a inflação no teto de 6,5% neste ano, admite Tombini — Senado Notícias

22/03/2016 - Em audiência pública promovida nesta terça-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, admitiu que será difícil cumprir a meta de até 6,5% de inflação neste ...

Senadores avaliam impacto do teto de gastos em áreas essenciais — Senado Notícias

19/12/2017 - Senadores de oposição advertem que a aplicação do Teto de Gastos Públicos pode paralisar o país em áreas essenciais e estratégicas. Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), as despesas obrigatórias, a exemplo da Previdência ...

Reajuste do salário mínimo sem ganho real pode ser revisto pelo Congresso, avaliam senadores ...

16/04/2019 - O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, com as regras para o Orçamento de 2020. O texto muda as regras para o reajuste do salário mínimo. A proposta condiciona o reajuste ...

Paim critica reajustes de planos de saúde — Senado Notícias

26/04/2018 - Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta quinta-feira (26) a taxação maior dos planos de saúde para maiores de 60 anos, que iria contra o Estatuto do Idoso, e a ...

Senadores discutiram no Plenário uma possível limitação aos gastos públicos — Senado Notícias

13/06/2016 - Os senadores discutiram em Plenário uma possível limitação aos gastos públicos. O governo anunciou que enviará nesta semana uma Proposta de Emenda Constitucional neste sentido para o Congresso Nacional. A intenção ...

Anastasia lança livro sobre segurança jurídica no Brasil — Senado Notícias

01/10/2015 - Segurança jurídica nas decisões do Poder Público. É o que defende o senador Antonio Anastasia (PSDB–MG), que lança nesta quinta-feira (1) o livro Segurança Jurídica e Qualidade das Decisões Judiciais, Desafios de uma ...

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