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21/09/2015 - O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse que a sessão do Congresso marcada para as 19h desta terça-feira (22) somente terá quórum se o governo tiver certeza de que vai conseguir manter os vetos presidenciais em ...
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05/08/2015 - Preocupado com o fraco desempenho da economia, o vice-presidente da República, Michel Temer, solicitou aos líderes da base do governo que evitem a aprovação de aumento de gastos públicos, a exemplo de reajuste ...
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13/07/2015 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - LEI 8.069/1990 ) completa 25 anos de sancionado. Com 267 artigos e reconhecido como um dos instrumentos legais mais avançados do mundo na proteção dos direitos das ...
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08/07/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve receber nesta quinta-feira (9), para explicar manobras contábeis do governo, o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento e Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. ...
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03/07/2015 - As contas governamentais não são analisadas pelo Congresso Nacional desde 2002. Além disso, há contas de governos encerrados há mais de duas décadas que estão sem análise. Uma das competências do Congresso ...
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29/06/2015 - As agências reguladoras, como a Anatel, Anvisa, Anac e ANS, são entidades governamentais responsáveis por regulamentar e fiscalizar produtos e serviços públicos. Também têm a função de garantir a participação do consumidor ...
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29/06/2015 - A opinião é do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que fez uma análise do papel das agências reguladoras na melhoria dos serviços privatizados. Segundo o senador, o fato de o presidente da República indicar os ...
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22/05/2015 - Redução do número de suplentes de senador de dois para um e proibição da eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular. Isso é o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição nº 20/2015 , ...
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15/05/2015 - O líder do governo está negociando com a base aliada as votações de projetos relevantes para o Palácio do Planalto. Mas a oposição e até governistas declaram votos contrários ao ajuste fiscal e favoráveis ao fim do fator ...
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12/05/2015 - O jurista Luiz Edson Fachin apresenta-se ao Senado como um “sobrevivente”. Na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) disse que emergiu do longo processo de indicação e não faltou ao “honroso ...