Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 58 resultados.

Resultados da Busca

Comissão que analisa MP de regularização tributária aprova plano de trabalho — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 783/2017 aprovou na reunião desta quarta-feira (28) o seu plano de trabalho. A MP institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) junto à Secretaria da ...

Comissão analisará MP que reajusta salários de oito categorias de servidores — Senado Notícias

24/01/2017 - Com o reinício das atividades legislativas, a partir do dia 2 de fevereiro, será criada comissão especial para analisar a medida provisória que reajusta os vencimentos de oito categorias de servidores públicos federais. Entre ...

Parlamentares e trabalhadores debatem MP que altera remuneração de servidores federais ...

18/04/2017 - A Comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 765/2016 , que altera a remuneração de servidores públicos federais, ouviu nesta terça-feira (18) representantes de diversas carreiras atingidas pelas mudanças. Os ...

Nomes de todos os beneficiados por isenção fiscal devem ser divulgados, defende Randolfe ...

13/06/2018 - De acordo com o Tribunal de Contas da União, 44% dos benefícios fiscais não passam por nenhum tipo de fiscalização. Os senadores aprovaram em Plenário na terça-feira (12) o texto-base de um projeto ( PLS 188/2014 ...

Receita terá 90 dias para restituir contribuições de empresas que contratam mão de obra ...

18/10/2017 - A Receita federal terá 90 dias para restituir contribuições das empresas que contratam mão de obra terceirizada, que ficam com dinheiro retido. Uma proposta do senador Fernando Collor (PTC–AL), com esse objetivo, foi ...

Avança projeto que visa acelerar análise de declarações retidas pela Receita — Senado Notícias

04/12/2017 - O contribuinte que está na malha fina poderá apresentar documentação para comprovar dados da Declaração de Imposto de Renda mesmo sem ter sido chamado a fazer isso. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 354/2017 ...

Senado pode criar Conselho Permanente de Avaliação das Políticas Tributárias — Senado ...

06/04/2018 - O Senado pode criar um Conselho Permanente de Avaliação das Políticas Tributárias. O órgão seria vinculado à Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) e teria a participação de representantes da Receita federal, dos ...

Contribuinte na malha fina poderá apresentar documentação à Receita antes de ser intimado ...

29/06/2018 - Um projeto de Lei do Senado ( PLS 354/2017 ) pode garantir ao contribuinte retido na malha fina do Imposto de Renda o direito de apresentar documentação que comprove a regularidade das informações a qualquer ...

CPI da Previdência ouve representantes do governo sobre devedores do INSS — Senado Notícias

21/09/2017 - A CPI da Previdência ouviu representantes do Ministério do Trabalho e da Receita Federal para discutir a situação dos devedores do INSS. Os participantes criticaram ações como as campanhas de perdão de dívidas de ...

Comissão de Transparência vai discutir atuação do Carf — Senado Notícias

26/04/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (26), a realização de uma audiência pública para discutir a atuação do Conselho Administrativo de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9