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Senado discutirá novamente proposta que modifica a Lei Geral de Telecomunicações — Senado ...

05/02/2018 - Mudanças na Lei Geral das Telecomunicações ( PLC 79/2016 ) serão novamente analisadas pelo Plenário do Senado em 2018.

Recepção ilegal de sinal de TV paga pode virar crime — Senado Notícias

13/11/2018 - A interceptação e a recepção não autorizada dos sinais de TV por assinatura poderão ser consideradas crime, com pena de seis meses até dois anos de cadeia. É o que estabelece um projeto pronto para ser votado na Comissão ...

Operadoras de telefonia precisam melhorar serviços, diz Paulo Bauer — Senado Notícias

06/12/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública promove nesta terça-feria (6) audiência pública interativa para debater a telefonia celular no Brasil. Para o autor do requerimento para a audiência, senador Paulo Bauer ...

CAE pode votar proposta que destina recursos do Fust para ampliar oferta de banda larga ...

08/02/2018 - Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para melhorar e expandir os serviços de internet em todo o país. Um projeto ( PLS 427/2014 ) com esse objetivo foi ...

Senado aprova acordos nas áreas de telecomunições e direitos humanos — Senado Notícias

13/06/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), dois projeto de decretos legislativos referendando acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. O PDS 16/2017 aprova o Acordo para Integração Fronteiriça ...

'CPMF é a melhor solução para Saúde e Previdência', afirma Dilma Rousseff — Senado Notícias

02/02/2016 - A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou em mensagem na abertura dos trabalhos no Congresso Nacional que o governo organiza uma mobilização nacional contra o zika vírus que terá a participação de 220 ...

Indicações para ANP e Anatel são aprovadas na Comissão de Infraestrutura — Senado Notícias

07/11/2017 - A Comissão de Infraestrutura ( CI ) aprovou nesta terça-feira (07) o nome de Dirceu amorelli Júnior para o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A indicação da Presidência ...

CCT aprova carteira de radialista como documento de identidade válido em todo o país — Senado ...

08/05/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou o projeto de lei que torna a carteira de radialista documento válido em todo o território nacional ( PLC 153/2017 ). A proposta, destacou ...

Conselho de Comunicação vai debater fundos de fomento às telecomunicações — Senado ...

07/11/2016 - O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou o requerimento que pede audiência pública para analisar a destinação dos recursos dos fundos de fomento às telecomunicações, como o Fundo de ...

Carregadores de smartphone poderão ter modelo padrão — Senado Notícias

11/04/2016 - Um projeto de lei em análise no Senado padroniza os carregadores de smartphones. A proposta ( PLS 96/2014 ) é do senador Wilder Morais (PP-GO), e prevê que, em um prazo de seis meses, um modelo padrão deve ...

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