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CCJ analisa obrigatoriedade de testes de impacto para veículos — Senado Notícias

28/11/2018 - Todos os veículos novos vendidos no Brasil deverão passar por testes de impacto para determinar a segurança para os passageiros, determina o projeto de lei ( PLS 152/2017 ), do senador Elmano Férrer (MDB-PI). O texto ...

Elmano Férrer defende digitalização de inquéritos policiais — Senado Notícias

11/04/2018 - Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) e aguarda designação de relator o projeto ( PLS 128/2018 ) que trata da digitalização dos inquéritos policiais. A digitalização pode ser ...

CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos — Senado ...

15/06/2016 - O Dia Mundial de Combate à Violência contra Idosos é celebrado nesta quarta-feira (15). Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei ( PLS 373/2015 ) que inclui o homicídio de ...

Congresso celebra os 45 anos da Associação dos Juízes Federais — Senado Notícias

18/09/2017 - O Congresso Nacional homenageou, nesta segunda-feira (18), os 45 anos da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Em sessão solene, parlamentares e magistrados destacaram a atuação da entidade, que tem sede em ...

Comissão analisa PEC que altera forma de escolha do advogado-geral da União — Senado ...

12/04/2017 - A forma de escolha do advogado-geral da União pode mudar. Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 125/2015 ) do senador Ricardo Ferraço (PSDB – ES) com esse objetivo está em exame na Comissão de Constituição ...

Projeto prevê modernização dos inquéritos policiais — Senado Notícias

01/03/2019 - O inquérito policial deverá ser eletrônico, com peças assinadas e armazenadas digitalmente. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 128/2018 ) que está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Pena mais rigorosa para irregularidades em contas de campanha segue para Câmara — Senado ...

31/07/2018 - Seguiu para Câmara dos Deputados projeto de lei que pune partidos e candidatos que não prestarem contas de suas campanhas ou cujas contas tenham sido rejeitas. Aprovada pela CCJ do Senado, a proposta prevê multa ...

CCJ aprova projetos para assegurar proteção a mulheres vítimas de violência — Senado Notícias

21/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou seis projetos de lei apoiados pela bancada feminina como forma de lembrar o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Uma das ...

CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos na lista de crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - A inclusão do homicídio de idosos na lista de crimes hediondos está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta ( PLS 373/2015 ) é do senador Elmano Férrer (PTB-PI) e tem relatoria do ...

Elmano explica projeto que obriga serviço de saúde a comunicar violência contra mulheres ...

21/03/2018 - Hospitais e profissionais da saúde terão prazo de cinco dias, contados da data de atendimento da mulher vítima de violência, para informar o fato à Polícia ou ao Ministério Público. É o que determina projeto de lei ( PLS 308 ...

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