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Senadora Selma Arruda é eleita vice-presidente da CCT — Senado Notícias

20/02/2019 - A senadora Selma Arruda (PSL-MT) foi eleita, por aclamação, vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para o biênio 2019-2020. A parlamentar defendeu investimentos ...

Comissão discute MP que prorroga Programa de Regularização Ambiental — Senado Notícias

12/04/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória ( MPV) 867/2018 realiza audiência pública para discutir o prazo para cadastro de produtores no Programa de Regularização Ambiental. A medida altera o Código Florestal ...

CAS aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 30/2018 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

Polícia poderá aplicar medidas protetivas para vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

27/02/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o PLC 94/2018 , que autoriza a polícia a aplicar medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica ...

CPI pede quebra de sigilo de engenheiro que atestou segurança da barragem de Brumadinho ...

03/04/2019 - Com liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os engenheiros Makoto Namba e André Yassuda, da empresa Tüv Süd, ficaram em silêncio na CPI de Brumadinho. A presidente da CPI, senadora Rose de ...

CAS aprova fim de carência em planos de saúde em caso de urgência — Senado Notícias

16/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou projeto de lei que extingue prazos de carência dos planos de saúde em caso de emergência (hoje de 24h) e reduz para 120 o prazo para internações hospitalares ...

Comissão mista vota novo prazo para regularização ambiental — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão Mista da Medida Provisória 867/2018, que é presidida pela senadora Juíza Selma (PSL-MT), adiou para esta quarta-feira (8) a votação do relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR). A MP altera o novo Código ...

Projeto que endurece regras para progressão de pena segue para Plenário — Senado Notícias

25/04/2019 - Segue para votação em Plenário, em regime de urgência, o PLS 499/2015 , que endurece as regras para a progressão de pena. O texto original, de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), foi modificado pela relatora ...

CDH aprova suspensão da licença-maternidade durante internação de recém-nascido — Senado ...

14/06/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou o PL 1.852/2019 que permite a suspensão, a pedido da mãe, da licença-maternidade enquanto durar a internação hospitalar do recém-nascido ...

Emenda deve assegurar legalidade do aborto nos casos já previstos em lei — Senado Notícias

18/02/2019 - Uma emenda pode assegurar a legalidade do aborto nos casos já previstos no Código Penal ( Lei 2.848, de 1940 ). A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) analisa a PEC 29/2015 que assegura a inviolabilidade ...

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