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Exame toxicológico para servidor da segurança pública poderá ser obrigatório — Senado Notícias

03/06/2019 - Os servidores da área de segurança pública poderão ter que passar por exame toxicológico obrigatório. Uma proposta de Emenda à Constituição ( PEC 87/2019 ) com este objetivo foi apresentada pelo senador Styvenson ...

Semana terá Paulo Guedes e Sérgio Moro em debates no Congresso — Senado Notícias

10/05/2019 - Debates com ministros e votações importantes são os destaques da semana no Senado e no Congresso. Os senadores vão ouvir na terça-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o projeto da Lei de Diretrizes ...

Fim da aposentadoria especial para políticos começa a tramitar como PEC — Senado Notícias

14/03/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado transformou em proposta de emenda à Constituição uma sugestão legislativa ( SUG 43/2017 ) apresentada por um cidadão via Portal e-Cidadania ...

Styvenson propõe critérios para punir crimes ambientais — Senado Notícias

08/02/2019 - O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou projeto de lei para incluir na Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605, de 1998 ) critérios objetivos para punição de empresas que prejudicarem o meio ambiente ( PL 553 ...

CDH aprova endurecimento da pena para estupro de menor com deficiência — Senado Notícias

15/03/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para estupro de menor de 14 anos quando a vítima tiver alguma doença ou deficiência intelectual. A iniciativa ( PLS 504/2018 ) é da CPI dos Maus ...

Senadores poderão 'adotar' escolas públicas em novo programa do Senado — Senado Notícias

26/06/2019 - Senadores poderão adotar escolas públicas e promover atividades de forma sistemática na instituição. A Comissão de Educação aprovou projeto ( PRS 21/2019 ) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que será agora analisado ...

Projeto que endurece lei antidrogas é aprovado em duas comissões — Senado Notícias

08/05/2019 - Proposta que impõe penas mais duras para traficantes de drogas foi aprovada nesta quarta-feira (8) pelas comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013 , que também ...

Senado instala grupos parlamentares de relações bilaterais com China e Singapura — Senado ...

29/03/2019 - Dois grupos parlamentares bilaterais foram instalados no Senado Federal para melhorar as relações comerciais do Brasil com a China e Singapura. Os presidentes e vice-presidentes dos grupos ainda não foram definidos ...

Especialistas questionam rigidez da PEC do orçamento impositivo — Senado Notícias

13/06/2019 - A Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu nesta quinta-feira (13) em audiência pública as propostas que tornam obrigatória a execução do orçamento público, como a proposta de emenda à Constituição 34/2019, que ...

Projeto que torna mais rígida Lei Antidrogas vai para sanção — Senado Notícias

16/05/2019 - Após quase seis anos em tramitação no Congresso, a proposta que torna mais rígida a Lei Antidrogas ( PLC 37/2013 ) foi aprovada pelo Senado e segue para a sanção. O projeto é de autoria do então deputado e atual ministro ...

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