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25/03/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o parecer da Câmara ( PL 6.554/2019 ) ao projeto ( PLS 374/2014 ), que trata da atenção integral à mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento dos cânceres ...
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10/01/2019 - A lista de infrações capazes de levar ao fechamento de estabelecimentos de saúde pode ser acrescida com a inserção da prática de reutilizar produtos cuja limpeza, desinfecção ou esterilização sejam proibidas por regulamento ...
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28/12/2018 - Ao fazer um balanço sobre os primeiros cinco anos da Procuradoria Especial da Mulher no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) conta que o órgão deu mais visibilidade às pautas femininas no Congresso ...
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05/12/2018 - Um grupo de 13 senadores fará, na próxima semana, uma nova diligência para avaliar as condições de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Na primeira visita ...
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08/11/2018 - Agricultores familiares poderão receber seguro-desemprego em casos de estiagem prolongada, geadas ou enchente. É o que propõe projeto de lei ( PLS 577/2007 ) votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ...
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07/11/2018 - O projeto ( PLS 154/2018 ) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) estabelece a obrigatoriedade de o INSS contratar peritos médicos de outros órgãos para atender a demanda dos segurados que ...
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06/11/2018 - As lideranças partidárias estão dispostas a negociar com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, mudanças no projeto do Orçamento Geral da União de 2019 , tramita na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos ...
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25/10/2018 - O Plenário do Senado pode votar a uma proposta de emenda à Constituição ( PEC 130/2015 ) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) que amplia o prazo de validade de um concurso público em caso de suspensão ...
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05/09/2018 - O Plenário aprovou a Medida Provisória (MPV) 838/2018 , que autorizou o governo a bancar R$ 0,30 do preço do diesel. Durante votação na Câmara, os deputados restringiram o incentivo ao óleo de uso rodoviário. O relator ...
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04/09/2018 - Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o interino dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Herbert Drummond, falaram em audiência pública nesta terça-feira (4) na Comissão de Serviços ...