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Em resposta a Moro, Requião sugere que ao 'pedir desculpas', réus obtenham perdão de juízes ...

09/11/2018 - O senador Roberto Requião (MDB-PR) propôs uma mudança na lei do crime organizado para que, a critério dos juízes, o perdão judicial possa ser concedido em casos de crimes eleitorais, contra a administração pública e ...

Ex-diretor da Petrobras afirma que existem esquemas de corrupção em outras estatais — Senado ...

02/12/2014 - A CPI Mista da Petrobras promoveu nesta terça-feira (2) uma acareação entre os ex-diretores da empresa Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. O ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, confirmou a existência ...

PEC submete salários de estatais ao teto constitucional do serviço público — Senado Notícias

17/02/2017 - O senador Dário Berger (PMDB-SC) apresentou proposta de emenda à Constituição com o objetivo de limitar os salários dos empregados e diretores das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ...

Prazo de concurso deverá ser congelado se nomeações forem suspensas, defende Vanessa ...

20/09/2016 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa uma proposta de emenda à Constituição que pode beneficiar candidatos aprovados em concursos públicos e que ainda não foram nomeados. A PEC 130/2015 estabelece ...

Banheiros coletivos podem passar a ter torneiras automáticas para evitar desperdício de água ...

11/01/2017 - A diminuição dos níveis dos reservatórios de água para abastecimento das cidades no meio do verão, período de maior concentração de chuvas, está deixando a população mais atenta para os riscos de racionamento de ...

Divulgação de beneficiários de incentivos fiscais está na pauta do Plenário — Senado Notícias

29/06/2018 - A pauta de votações do Senado para a próxima semana inclui a conclusão do exame de uma proposta ( PLS 188/2014 — Complementar) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que obriga a divulgação dos nomes de ...

Comissão pode debater padronização de sites de transparência — Senado Notícias

31/05/2016 - Na reunião desta terça-feira (31), a Comissão de Transparência e Governança Pública pode aprovar a realização de um debate sobre a padronização de páginas na Internet dos portais de transparência de todos os órgãos ...

Senado aprova projeto que proíbe governante de aumentar folha de pagamento no final do ...

24/08/2016 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que impede que prefeitos, governadores e presidente da República aumentem as despesas com pessoal nos últimos seis meses de mandato ( PLS 389/2015 ).

Projeto torna obrigatória divulgação do andamento de obras públicas — Senado Notícias

28/10/2014 - O PLS 289/2013 , que obriga a administração pública e empresas contratadas a divulgarem na internet informações sobre a execução de obras e serviços, já está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça ...

CCJ aprova incentivo a arbitragem para solucionar disputas em desapropriações — Senado ...

23/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto ( PLS 135/2017 ) do senador Antônio Anastasia (PSDB –MG) que deixa expressa a possibilidade de utilização de arbitragem para solucionar ...

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