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20/09/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fez audiência pública nesta terça-feira (19) para debater o PL 5.983/2019 , que regulamenta a profissão de acupunturista. A proposta tem relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). ...
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06/07/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que institui o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, no valor de R$ 4,8 mil. O PL 1.731/2021 é de autoria do senador Angelo ...
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29/06/2022 - O projeto que regulamenta a profissão de gari ( PL 3.253/2019 ) será votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início de julho. Do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta, que tem como relator o senador Lucas ...
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19/05/2022 - Um projeto aprovado no Senado confere status de documento de identificação civil à carteira profissional de jornalista. O PLC 153/2017 recebeu pareceres favoráveis em três comissões permanentes e agora segue para sanção ...
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18/03/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o território nacional ( PLC 153/2017 ). A proposta ...
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09/08/2019 - Os Ministérios da Educação e da Saúde podem ter a companhia do Conselho Federal de Medicina na avaliação dos cursos de medicina do país. Projeto com esse objetivo ( PLS 312/2015 ) foi aprovado pela Comissão de ...
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27/02/2019 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que inclui os motoristas de transporte coletivo urbano, como vans e ônibus, na chamada Lei do Motorista ( PLS 498/2017 ...
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21/11/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a proposta ( PLC 151/2015 ) que regulamenta a profissão de podólogo. Para ser exercida, o profissional deverá ter curso superior ou técnico de Podologia. O relator, senador ...
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28/02/2018 - A Comissão Técnica de Classificação dos Presídios e a Comissão do Conselho da Comunidade poderão passar a contar com a presença de um educador social. Um projeto de lei ( PLS 651/2015 ) do senador Telmário Mota ...
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16/01/2018 - O Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 3/2015 , de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de historiador, está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado. A proposta foi aprovada ...