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CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis — Senado Notícias

24/11/2017 - Debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal, sabatina de indicados para a Anvisa e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes e votação de projetos são alguns dos temas que constarão ...

Cássio descarta aprovação de flexibilização da rotulagem de alimentos transgênicos — Senado ...

16/05/2018 - Ao receber ambientalistas, o vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB - PB), descartou a aprovação de um projeto de lei que retira o rótulo de transgênico de alimentos que contenham menos de 1% ...

Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL 2313/2019 ) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem alertas e dados, de forma ostensiva, na frente da embalagem, sobre o teor de açúcar, sódio ...

Proposta cria dois prazos de validade para alimentos com objetivo de evitar desperdício ...

16/11/2015 - O Projeto de lei 738/2015 do senador Jorge Viana (PT-AC) define dois prazos de validade distintos para os alimentos: um para a venda, que garante a qualidade, aparência e questões como o sabor e aroma ideais; e outro ...

Sandra Braga propõe estímulo a doações de alimentos pelos restaurantes — Senado Notícias

12/08/2015 - Em entrevista ao programa Conexão Senado, a senadora Sandra Braga (PMDB-AM) detalha o projeto de sua autoria que visa estimular a doação de alimentos não utilizados pelos restaurantes. De acordo com a parlamentar ...

Transgênicos: comissões debatem projeto que acaba com exigência de informação no rótulo ...

11/08/2015 - Os alimentos transgênicos são identificados hoje por um selo com a letra "T". Mas, em decisão recente, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade da sinalização nos rótulos. A proposta ...

Projeto que retira de rótulos a indicação de transgênicos está na CTFC — Senado Notícias

10/01/2019 - O projeto ( PLC 34/2015 ) que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo com a letra “T”, indicativo da presença de componentes geneticamente modificados — os chamados transgênicos, está em exame na Comissão ...

Projeto torna mais visível informação sobre data de validade dos produtos — Senado Notícias

31/01/2018 - O Senado vai analisar uma proposta ( PLC 135/2017 ) que torna mais visível a informação sobre a data de validade dos produtos. O projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, determina que a informação sobre a ...

Com o escândalo da carne, Ataídes quer proibir indicações políticas para cargos técnicos ...

20/03/2017 - O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) anunciou, em entrevista nesta segunda-feira (20) à Rádio Senado, que apresentará um projeto de lei para proibir indicações políticas de partidos para cargos na administração pública ...

CRA aprova proposta que retira rotulagem de produtos transgênicos — Senado Notícias

20/09/2017 - O projeto que propõe mudanças na rotulagem dos alimentos que contêm produtos transgênicos foi aprovado, na terça-feira (19), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ( CRA ). A proposta ( PLC 34/2015 ...

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