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Senadores do PT pedem que Câmara revogue cobrança de malas despachadas em aviões ...

07/03/2017 - O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDS 89/2016) que susta, em parte, a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), permitindo que as empresas aéreas ...

Decreto que susta cobrança por malas despachadas será votado pela Câmara — Senado Notícias

13/01/2017 - A Câmara dos Deputados vai analisar logo após o recesso parlamentar o projeto de decreto legislativo do Senado ( PDS 89/2016 ) que suspende a decisão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) de autorizar as empresas ...

Relatório da Comissão do Código Brasileiro de Aeronáutica receberá complemento — Senado ...

18/12/2017 - Participação de capital estrangeiro em empresas aéreas, pagamento de bagagens, cancelamento e atrasos de voos são temas tratados no Novo Código Brasileiro de Aeronáutica. O relatório do projeto ( PLS 258/2016 ) foi ...

Humberto Costa anuncia mobilização contra cobrança de bagagem despachada — Senado ...

03/05/2017 - Em entrevista à Rádio Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou que haverá uma mobilização a partir desta quarta-feira (3) para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto de decreto legislativo ( PDS ...

'Preços de passagens não caíram após cobrança de bagagens', diz Lídice — Senado Notícias

27/09/2017 - As empresas aéreas precisam explicar a política de preços das passagens depois que elas começaram a cobrar pelas bagagens despachadas, disse a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) em entrevista à Rádio Senado. Ela ...

Comissão especial vai debater proposta de novo Código de Aeronáutica — Senado Notícias

14/09/2017 - O senador José Maranhão (PMDB-PB), relator do projeto que reforma o Código Brasileiro de Aeronáutica, concluiu a apresentação do relatório final à comissão especial que examina a matéria. O PLS 258/2016 tem 239 artigos ...

Ferrovia Transcontinental foi tema de destaque na Comissão de Infraestrutura — Senado Notícias

19/07/2016 - Uma das audiências públicas que mais movimentou a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre foi sobre a Ferrovia Transcontinental, que vai ligar o litoral brasileiro ao litoral peruano. Os senadores ...

Altos preços das passagens aéreas para a Região Norte serão debatidos nesta terça-feira ...

31/08/2015 - As empresas aéreas foram chamadas a explicar aos senadores os altos preços das passagens para a Região Norte, em audiência pública, na terça-feira (1º), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização ...

Humberto Costa: pressões impedem votação de projeto que anula cobrança de bagagem ...

07/03/2018 - O Senado já aprovou o Projeto de Decreto Legislativo ( PDS 89/2016 ) do senador Humberto Costa (PT–PE) anulando a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às empresas aéreas cobrar pela ...

Aprovada proposta que permite transferência de passagens aéreas entre passageiros — Senado ...

16/03/2016 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que permite a transferência de passagens aéreas entre passageiros, que era proibida por uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para a agência ...

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