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22/11/2022 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou o requerimento do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que solicitou uma audiência pública com o objetivo de discutir a metodologia ...
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08/11/2022 - Os senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovaram relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) com emendas ao Projeto da Lei Orçamentária de ...
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04/10/2022 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (4) requerimento ( REQ 37/2022 ) de convite ao presidente do INSS, Guilherme Serrano ...
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03/10/2022 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor tem sessão deliberativa nesta terça-feira (4). Na pauta, estão o PLS 68/2013 , que dá mais força a acordos com os Procons; o PL ...
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14/06/2022 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 ( PLN 5/2022 ), elaborado pelo senador Marcos do Val ...
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13/06/2022 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu recentemente ser taxativo o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), desobrigando as operadoras de saúde de oferecer cobertura ...
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05/10/2021 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PL 2695/2019 e o PL 633/2020 que modificam a Lei de Acesso à Informação para dar mais transparência aos ...
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07/10/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) analisa nesta terça-feira (8) um projeto ( PL 669/2019 ), do senador Weverton (PDT-MA), que dispõe sobre a proibição ...
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03/05/2017 - Em entrevista à Rádio Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou que haverá uma mobilização a partir desta quarta-feira (3) para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto de decreto legislativo ( PDS ...