Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

Relatório da Comissão do Código Brasileiro de Aeronáutica receberá complemento — Senado ...

18/12/2017 - Participação de capital estrangeiro em empresas aéreas, pagamento de bagagens, cancelamento e atrasos de voos são temas tratados no Novo Código Brasileiro de Aeronáutica. O relatório do projeto ( PLS 258/2016 ) foi ...

Passageiros poderão ter indenização automática por atraso em voo — Senado Notícias

11/07/2016 - O projeto de lei ( PLS 101/2015 ) do senador Reguffe (sem partido-DF) garante aos passageiros aéreos indenização automática em casos de atrasos de voo. O valor, que depende do tempo de atraso, deve ser pago pelas ...

Defesa do consumidor é tema de diversos projetos em discussão nas comissões — Senado ...

23/02/2018 - Diversos projetos de interesse do consumidor estão na pauta das comissões permanentes do Senado. A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor ( CTFC) pode decidir pelo reembolso, em até 7 dias, de passagens ...

Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor aprova projeto que facilita reembolso de ...

20/07/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou no primeiro semestre vários projetos de lei que beneficiam a população. Entre eles está o direito a receber parte ...

Senadores aprovam mudanças no funcionamento do setor aéreo em 2016 — Senado Notícias

20/12/2016 - Abertura do capital do setor aéreo para empresas estrangeiras, desenvolvimento da aviação regional e direitos do consumidor foram temas abordados pelos senadores em 2016. Segundo o senador Hélio José (PMDB- ...

CI vai examinar projeto que unifica ICMS sobre combustível de aviação — Senado Notícias

09/08/2017 - OP lenário do S enado decidiu enviar para a C omissão de Serviços de I nfraestrutura o projeto que unifica em 12% a alíquota de ICMS que os estados poderão cobrar sobre o querosene de aviação. O s senadores querem ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11