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CAE rejeita projeto que trata do ressarcimento de valores pagos em distratos imobiliários ...

11/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) rejeitou, na terça-feira (10), a proposta ( PLC 68/2018 ) que estipulava regras para a devolução de valores pagos no caso de distratos imobiliários. O texto, ...

Comissão vota dia 18 MP que permite preço diferente para a venda por cartão — Senado Notícias

11/04/2017 - O relator da medida provisória que autoriza os estabelecimentos comerciais a praticar preços diferentes em função da forma de pagamento é favorável à aprovação da matéria. O relatório do deputado Marco Tebaldi (PSDB ...

Cássio descarta aprovação de flexibilização da rotulagem de alimentos transgênicos — Senado ...

16/05/2018 - Ao receber ambientalistas, o vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB - PB), descartou a aprovação de um projeto de lei que retira o rótulo de transgênico de alimentos que contenham menos de 1% ...

CMA aprova projeto que permite produção e comercialização de emagrecedores — Senado ...

16/02/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) a provou nesta terça-feira (16) o PLC nº 61/2015 que permite a produção, comercialização e o consumo de remédios para ...

Decreto que susta cobrança por malas despachadas será votado pela Câmara — Senado Notícias

13/01/2017 - A Câmara dos Deputados vai analisar logo após o recesso parlamentar o projeto de decreto legislativo do Senado ( PDS 89/2016 ) que suspende a decisão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) de autorizar as empresas ...

Privatização da Eletrobras é tema de debate na Comissão Senado do Futuro — Senado Notícias

15/06/2018 - A Comissão Senado do Futuro promoveu nessa quinta-feira (14) audiência pública para discutir a desestatização do setor elétrico brasileiro. Para o presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF), qualquer iniciativa ...

CAE aprova fim de taxa de religação de serviço público — Senado Notícias

24/05/2019 - As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a partir da quitação do débito ou do pedido ...

Senadores repercutem pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras ...

04/06/2018 - Senadores avaliam que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras não resolverá a crise dos combustíveis. O senador Armando Monteiro (PTB – PE) lamentou a saída de Pedro Parente da Petrobras e destacou ...

Plenário aprova tabela para o frete de cargas — Senado Notícias

11/07/2018 - O Plenário aprovou a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Pela Medida Provisória (MP) 832/2018 , o valor do frete vai considerar a quantidade de eixos e o tipo de carga. Segundo o senador ...

Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL 2313/2019 ) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem alertas e dados, de forma ostensiva, na frente da embalagem, sobre o teor de açúcar, sódio ...

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