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Senadores do PT pedem que Câmara revogue cobrança de malas despachadas em aviões ...

07/03/2017 - O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDS 89/2016) que susta, em parte, a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), permitindo que as empresas aéreas ...

Decreto que susta cobrança por malas despachadas será votado pela Câmara — Senado Notícias

13/01/2017 - A Câmara dos Deputados vai analisar logo após o recesso parlamentar o projeto de decreto legislativo do Senado ( PDS 89/2016 ) que suspende a decisão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) de autorizar as empresas ...

Senadores repercutem pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras ...

04/06/2018 - Senadores avaliam que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras não resolverá a crise dos combustíveis. O senador Armando Monteiro (PTB – PE) lamentou a saída de Pedro Parente da Petrobras e destacou ...

Bônus para aquisição de carros elétricos é aprovado na CMA — Senado Notícias

18/10/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) aprovou projeto ( PLS 415/2012 ) que concede bônus para aquisição de carros elétricos. A proposta original propunha isenção ...

Proposta proíbe empresas de cobrarem por elaboração de orçamentos — Senado Notícias

16/01/2017 - O Senado deve começar a analisar neste ano um projeto de lei que proíbe empresas e prestadoras de serviço de cobrarem taxas pela elaboração de orçamentos de reparo ou manutenção durante visitas técnicas ( PLC 5/ ...

Proposta cria dois prazos de validade para alimentos com objetivo de evitar desperdício ...

16/11/2015 - O Projeto de lei 738/2015 do senador Jorge Viana (PT-AC) define dois prazos de validade distintos para os alimentos: um para a venda, que garante a qualidade, aparência e questões como o sabor e aroma ideais; e outro ...

Altos preços das passagens aéreas para a Região Norte serão debatidos nesta terça-feira ...

31/08/2015 - As empresas aéreas foram chamadas a explicar aos senadores os altos preços das passagens para a Região Norte, em audiência pública, na terça-feira (1º), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização ...

CI debate projeto que incentiva o uso de carros elétricos — Senado Notícias

04/10/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ) iniciou a discussão do projeto de lei ( PLC 65/2014 ) que trata da criação de pontos de recarga de veículos elétricos. Pelo relatório do senador Jorge Viana (PT – AC ...

Divulgação periódica de níveis dos reservatórios de água para abastecimento público será votada ...

26/06/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) pode votar projeto de lei ( PLS 444/2015 ) que obriga a divulgação de relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios ...

Jorge Viana questiona alta na taxa de juros dos cartões de crédito — Senado Notícias

04/05/2017 - O senador Jorge Viana (PT-AC) questionou a alta na taxa de juros do rotativo dos cartões de crédito. De acordo com o Banco Central, a taxa ultrapassou 490% ao ano. Essa taxa é cobrada quando o consumidor não paga ...

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