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08/02/2023 - Nas centenas de projetos apresentados no Congresso Nacional na primeira semana dos trabalhos legislativos de 2023, destacam-se as pautas tributárias, trabalhistas, ambientais e de segurança pública. Requerimentos para ...
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14/12/2022 - O Senado autorizou seis empréstimos externos nesta terça-feira (13). Um deles destina-se ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para investimento em programa de desenvolvimento agropecuário ...
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25/11/2022 - Um grupo de senadores anunciou a apresentação de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Apresentado pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos ...
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18/11/2022 - O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de 18 anos, aptidão ...
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25/10/2022 - Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (25), o PLP 7/2022 vai liberar R$ 2 bilhões para as santas casas pagarem o piso salarial da enfermagem. Segundo o relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o dinheiro virá dos ...
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04/10/2022 - O Senado aprovou o projeto do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) que permite o remanejamento de verbas carimbadas do Ministério da Saúde transferidas para estados, o Distrito Federal e municípios. Segundo o relator ...
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22/06/2022 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou emendas que serão apresentadas ao relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 ( PLN 5/2022 ). As três emendas selecionadas para inclusão ...
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05/05/2022 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que reabre em 45 dias o prazo para que os municípios entreguem declaração de renúncia de direitos contra a União envolvendo pendências relacionadas ...
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05/04/2022 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebeu o Embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, para prestar informações sobre a crise internacional entre Rússia e Ucrânia e suas consequências. O ...
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01/04/2022 - A Comissão de Meio Ambiente aprovou de forma terminativa o PLS 248/2014 , da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que veda a construção de barragens, comportas e eclusas no rio Araguaia. A proposta teve parecer favorável ...