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09/04/2024 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu nesta terça-feira (9), em audiência pública, o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que fixa limites mínimos para os repasses de recursos dos fundos ...

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23/11/2023 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (22) proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de caminhonetes fabricadas no Mercosul por produtores rurais. O PL 2.966/2019 ...

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18/09/2023 - O Senado pode votar nesta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia. Ao incluir esses jogos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, a proposta ( PL 2.796 ...

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05/09/2023 - Produtores rurais podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PL 2.966/2019 foi aprovado nesta terça-feira (5) pela ...

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21/07/2023 - Foi sancionada a Lei 14.626, de 2023, que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores ...

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27/06/2023 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida e doadores ...

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21/06/2023 - O Grupo Parlamentar de Relacionamento com os Brics se reuniu nesta quarta-feira (21) para definir o plano de trabalho do colegiado e realizar audiência pública para debater investimentos para o projeto da hidrovia do ...

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02/06/2023 - Na terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia ( PL 2.796/2021 ). Para o relator, senador Irajá (PSD/TO), o projeto cria ...

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31/05/2023 - Em uma cerimônia com a presença de parlamentares, autoridades do Executivo e do Judiciário e diplomatas de vários países, foi instalado no Senado o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics. O senador Irajá ...

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30/05/2023 - O Itamaraty anunciou que, a partir do dia 1° de outubro, cidadãos de Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá serão obrigados a obter o visto de turismo para visitar o Brasil. A exigência da documentação para esses países ...

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