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CAE aprova empréstimos internacionais para Fortaleza e Paraíba — Senado Notícias

26/02/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou dois pedidos de empréstimos internacionais nesta terça-feira (26). Um, para a capital cearense, Fortaleza, no valor de US$ 73,3 milhões ( MSF 4/2019 ) e outro, de US$ ...

Comissão aprova projeto de lei que incentiva turismo religioso e interiorização do setor — Senado ...

15/05/2019 - Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ), o projeto de lei ( PL 1.308/2019 ) do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) tem o objetivo de promover o fortalecimento da atividade no interior ...

CAE sugere rejeição de projeto que obriga a instalação de extintor em veículos — Senado Notícias

28/05/2019 - Desde 2015 é facultativo o extintor de incêndio em automóveis. Relator de um projeto da Câmara ( PLC 159/2017 ) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), se manifestou contrariamente ...

Taxas de vestibulares não podem ser diferentes entre cursos, define comissão — Senado Notícias

04/06/2019 - Taxas de vestibulares e outros processos seletivos não podem ser diferentes em cursos da mesma instituição. A exceção são as graduações que exigem prova prática. Projeto com esse objetivo ( PL 1.945/2019 ), do senador ...

Dia do Tralhador será marcado por mobilizações contra reforma da Previdência — Senado ...

30/04/2019 - As manifestações de trabalhadores neste 1º de maio terão como mote as críticas à reforma da Previdência proposta pelo governo ( PEC 6/2019 ). Categorias como a dos professores não concordam com mudanças nas regras ...

Relator considera decreto de armas constitucional — Senado Notícias

30/05/2019 - Em seu parecer, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) diz que é constitucional o decreto que ampliou o porte de armas. Ele negou que o decreto libere armas e explicou que a norma apenas regulamentou o Estatuto do ...

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