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10/05/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CRE ) vai promover uma audiência pública para debater a situação das famílias de jogadores e funcionários que morreram no acidente aéreo com o time da Chapecoense ...
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07/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto de lei que garante a gratuidade do despacho de um carrinho de bebê ou bebê conforto sem que sejam ...
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03/05/2019 - A Medida Provisória 863/2018 , que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas, foi aprovada pela comissão mista do Congresso com uma emenda que pode vetar a cobrança de bagagens ...
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17/04/2019 - A comissão mista da Medida Provisória 866/2018 aprovou, nesta terça-feira (16), o relatório que cria a NAV Brasil. A Brasil Serviços de Navegação Aérea vai administrar a infraestrutura aeroportuária que for atribuída a ela ...
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10/04/2019 - A Medida Provisória 863/2018 amplia de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que essa abertura vai aumentar as rotas ...