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16/08/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que institui como princípio da Política Nacional das Relações de Consumo a prevenção a qualquer forma de tratamento ...
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26/06/2023 - Por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), o colegiado discutiu nesta segunda (26), em audiência pública, o combate ao racismo no futebol ...
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15/06/2023 - O projeto de lei ( PL 288/2022 ) do senador Randolfe Rodrigues (AP) que insere o combate ao racismo no conteúdo dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, foi aprovado pela Comissão ...
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08/08/2022 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu a situação dos empregados de lanchonetes fast-food após a Reforma Trabalhista. Especialistas alertaram para a precarização das relações de trabalho, com jornadas exaustivas ...
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13/05/2022 - Audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a discriminação racial que ainda acontece no Brasil. Para a ex-ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes, o racismo é estrutural no país. A defensora pública federal ...
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03/05/2022 - O PL 6.557/2019 , projeto de lei que prevê a inclusão de dados sobre raça e etnia em documentos trabalhistas, avançou em sua tramitação no Senado: a matéria foi aprovada nesta terça-feira (3) na Comissão de Assuntos ...
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25/02/2022 - O relatório final da missão conjunta das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara ao Rio de Janeiro relativa ao assassinato do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe cobra as autoridades locais e ...
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08/02/2022 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na manhã desta terça-feira (8) a violência contra migrantes e refugiados no Brasil. O assassinato do congolês Moïse Kabagambe, no Rio de Janeiro, chamou a atenção dos ...
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12/11/2021 - A Comissão de Direitos Humanos aprovou R$ 8,6 bilhões em emendas ao Orçamento da União de 2022 ( PLN 19/2021 ). Entre as prioridades da CDH, estão a proteção dos povos indígenas e o enfrentamento da violência ...
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02/09/2021 - O senador Paulo Paim (PT-RS) e o cantor Martinho da Vila celebraram os 33 anos da Fundação Palmares, mas criticaram o presidente da instituição, Sérgio Camargo. Paim ressaltou que "frases racistas são proferidas quase ...