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CDH aprova projeto que aumenta proteção social a filhos de presidiários — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 43/2018 , que amplia a proteção social a crianças que têm pai e/ou mãe encarcerados. Essas crianças serão consideradas de alta vulnerabilidade ...

Senado recebe simpósio sobre representatividade feminina no Parlamento — Senado Notícias

28/06/2019 - O Senado realizou o primeiro Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”. As convidadas pediram a aprovação do Projeto de Lei ( PL 2235 /2019 ) que reserva 30% das vagas do Poder ...

CCJ aprova remarcação de provas físicas em concursos públicos para gestantes — Senado ...

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que garante à gestante o direito de remarcar provas físicas em concursos públicos ( PLS 83/2018 ). A proposta é do senador Fernando Bezerra Coelho ...

CDH debate efeitos da reforma da Previdência sobre o trabalho das mulheres — Senado Notícias

14/05/2019 - As diferenças salariais e das condições de trabalho, principalmente no campo, foram abordadas na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta terça-feira (14), que debateu ...

Prevenção à gravidez precoce terá semana de discussão — Senado Notícias

07/01/2019 - O Brasil vai ter a cada ano uma semana para discutir medidas de prevenção à gravidez na adolescência. A Lei 13.798, de 2019 , sancionada no último dia 3, institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência ...

Ações afirmativas para combater violência doméstica são destaque em audiência — Senado ...

27/02/2019 - As experiências do Brasil e da Áustria no combate à violência contra a mulher foram colocadas lado a lado em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realizada nesta quarta-feira (27 ...

Senado terá série de atividades dedicadas às mulheres em março — Senado Notícias

11/03/2019 - O Senado terá uma série de eventos dedicados às mulheres no mês de março. No dia 8 a fachada do Congresso Nacional já ganhou iluminação cor-de-rosa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A partir do dia ...

Estatuto do Torcedor poderá assegurar proteção maior às mulheres — Senado Notícias

11/02/2019 - O Estatuto do Torcedor ( Lei 10.671, de 2003 ) deve passar a assegurar uma proteção maior às mulheres torcedoras. É o objetivo do primeiro projeto de lei ( PL 549/2019 ) apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF ...

Rose de Freitas defende aumento de licença maternidade para mães que tiverem filhos ...

13/05/2019 - No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional de Doação do Leite Materno. Ao destacar a importância da campanha, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES), defendeu a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição ...

CCJ aprova mudanças em funcionamento de partidos, com anistias de multas — Senado Notícias

16/04/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou projeto ( PL 1321/2019 ) que reduz de oito para dois anos o prazo para funcionamento das comissões provisórias de partidos políticos e anistia condutas consideradas ...

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