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Para Jucá, estados podem contribuir na redução do preço dos combustíveis — Senado Notícias

05/06/2018 - Um dos autores do projeto ( PRS 24/2018 ) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. ...

CAE debateu redução de imposto sobre o querosene de aviação — Senado Notícias

19/07/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu, em audiência pública, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015 que limita em 12% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene ...

Eunício Oliveira analisa negociações sobre desoneração da folha de pagamento — Senado ...

14/07/2015 - Projeto de Lei da Câmara em análise no Senado, (PLC) 57/2015 , retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores produtivos. Para o líder do PMDB no Senado, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), com uma ...

Fundo Nacional da Segurança Pública não poderá ser bloqueado pelo governo, diz Capiberibe ...

15/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta semana proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública ( PEC 24/2012 ) . Os recursos serão usados pelos estados na compra ...

Plenário do Senado pode votar PEC que cria Simples Municipal — Senado Notícias

23/06/2017 - A pauta do Plenário para a próxima semana conta com cinco propostas de emenda à Constituição, entre elas a que cria o Simples Municipal. A PEC 77/2015 trata da prestação de contas simplificadas para municípios de pequeno ...

Comissões debatem setor de comunicação, doenças negligenciadas e reforma do ICMS ...

12/02/2016 - Os impactos da crise financeira no setor de comunicação; tratamentos das chamadas doenças negligenciadas; e a reforma do ICMS. Esses são alguns temas de debates que devem ocorrer na próxima semana nas comissões ...

Comissão que analisa Lei Kandir promove primeira audiência pública — Senado Notícias

30/08/2017 - A comissão de senadores e deputados que vai propor alterações na Lei Kandir promoveu a primeira audiência pública nesta quarta-feira (30). Os convidados para a audiência apontaram os prejuízos dos estados exportadores ...

Romário denuncia o abandono do Parque Olímpico do Rio de Janeiro — Senado Notícias

17/02/2017 - O senador Romário (PSB-RJ) afirmou que após o término dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro não foi feita nenhuma ação de manutenção e conservação da área esportiva. Para ele, isso revela a “irresponsabilidade dos ...

Senadores pedem que projeto de redução de ICMS sobre banda larga seja analisado em ...

19/01/2015 - A redução dos impostos sobre a internet banda larga fixa pode ter que passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia do Senado. O Projeto de Resolução do Senado 15 de 2014 , de autoria da ...

Senado aprovou o Programa do Bioquerosene e a regulamentação da profissão de aeronauta ...

27/12/2017 - Propostas que tratam de aviação foram amplamente discutidas no Senado em 2017. O PLS 506/2013 , do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), criando o Programa Nacional do Bioquerosene, foi aprovado pelo Senado. O ...

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