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Institutos de pesquisa pedem recursos da LDO para recompor quadro de pessoal — Senado ...

17/07/2019 - Participantes de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado ( CCT ) pediram apoio parlamentar para garantir recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) para a recomposição de pessoal nos institutos ...

LDO tem relatório preliminar aprovado e prazo para emendas — Senado Notícias

27/06/2019 - Está aberto o prazo para a apresentação de emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 ( PLN 5/2019 ). O relatório preliminar da LDO já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). ...

Semana terá Paulo Guedes e Sérgio Moro em debates no Congresso — Senado Notícias

10/05/2019 - Debates com ministros e votações importantes são os destaques da semana no Senado e no Congresso. Os senadores vão ouvir na terça-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o projeto da Lei de Diretrizes ...

Reajuste do salário mínimo sem ganho real pode ser revisto pelo Congresso, avaliam senadores ...

16/04/2019 - O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, com as regras para o Orçamento de 2020. O texto muda as regras para o reajuste do salário mínimo. A proposta condiciona o reajuste ...

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias vão ter aumento de salário — Senado ...

23/10/2018 - Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão o reajuste de 52,86% do piso salarial garantido. É o que determinam trechos promulgados da Lei 13.708, de 2018 , anteriormente vetados pela ...

Relator da LDO diz que novo governo não terá espaço para mudar Orçamento — Senado Notícias

10/09/2018 - Ao entregar oficialmente o projeto de Lei Orçamentária de 2019 ao Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, sugeriu que o projeto só seja votado após as eleições, para que o novo governo faça ...

Plenário aprova medida provisória com subsídio ao diesel — Senado Notícias

05/09/2018 - O Plenário aprovou a Medida Provisória (MPV) 838/2018 , que autorizou o governo a bancar R$ 0,30 do preço do diesel. Durante votação na Câmara, os deputados restringiram o incentivo ao óleo de uso rodoviário. O relator ...

Relator da LDO diz que Congresso Nacional vai barrar reajuste do Judiciário — Senado Notícias

03/09/2018 - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 , senador Dalírio Beber (PSDB-SC), acredita que o Congresso Nacional derrubará as correções salariais propostas pelo Poder Judiciário. Dalírio defendeu a manutenção ...

Relator da LDO critica vetos que reduzem recursos de áreas sociais — Senado Notícias

16/08/2018 - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), se disse surpreso e inconformado com os 17 vetos à LDO de 2019. Entre os artigos retirados, estão os que garantiriam mais recursos ...

Reserva de recursos para Brasil sediar Conferência do Clima está prevista na LDO — Senado ...

25/07/2018 - A previsão de que o Brasil reserve recursos para poder sediar a 25ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 25, está em um dos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo ...

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