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Senadores da base e da oposição divergem sobre impactos do Orçamento de 2018 — Senado ...

01/09/2017 - O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, enviado pelo Poder Executivo ( PLN 20/2017 ), conta com um deficit de R$ 129 bilhões, que deverá ser ampliado para R$ 159 bilhões, já que a votação da mudança da ...

Comissão de Transparência debate formas de participação social no governo — Senado Notícias

16/08/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (16) sobre formas de participação social junto ao Poder Executivo. Os debatedores analisaram o envolvimento ...

Reajuste do salário mínimo sem ganho real pode ser revisto pelo Congresso, avaliam senadores ...

16/04/2019 - O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, com as regras para o Orçamento de 2020. O texto muda as regras para o reajuste do salário mínimo. A proposta condiciona o reajuste ...

Senado devolverá MP que não chegar com pelo menos 10 dias de prazo para votação — Senado ...

09/08/2017 - O Senado vai devolver ao Poder Executivo todas as medidas provisórias que não chegarem com pelo menos dez dias de prazo para a análise e votação pelos senadores. A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, ...

Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos é aprovada na CCJ — Senado Notícias

05/06/2019 - A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( PLC 48/2018 ). A ideia é ter um banco de dados organizado pelo Poder Executivo sobre criminosos que atuem ...

Comissão para reforma do Código Comercial apresenta plano de trabalho — Senado Notícias

13/12/2017 - A comissão temporária que vai revisar o Código Comercial brasileiro analisou, nesta quarta-feira (13), o plano de trabalho, elaborado pelo relator, Pedro Chaves (PSC-MS). Serão promovidas 12 audiências públicas sobre ...

Subcomissão da Mineração deve antecipar discussões do novo código para o setor — Senado ...

28/07/2015 - A Subcomissão Permanente de Mineração deve antecipar, neste segundo semestre, algumas discussões sobre projetos que em breve chegarão ao Senado, como o do novo código para o setor. A proposta do Código de ...

Senado aprova criação de comitês de transição de governo — Senado Notícias

30/05/2017 - A criação de comitês de transição de governo em todos os níveis do Poder Executivo poderá ser incluída entre as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. É o que prevê o PLS 55/2017 aprovado nesta terça-feira (30) pelo ...

Proposta prevê unificação das eleições e fim da reeleição no Executivo — Senado Notícias

06/05/2015 - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC nº 49/2015 ) para unificar os mandatos de chefe do Poder Executivo e os mandatos parlamentares em cinco anos, vedando a ...

PEC prevê renúncia ao mandato caso parlamentar queira assumir cargo no Executivo — Senado ...

02/06/2017 - Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Reguffe (Sem Partido-DF) determina a renúncia do vereador, deputado estadual, deputado federal ou senador que quiser assumir um cargo no Executivo ...

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