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11/12/2019 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News ouve depoimento do empresário carioca Paulo Marinho, que trabalhou na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Em entrevista anterior, o empresário ...

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20/11/2019 - Condenadas gestantes ou mulheres com filhos de até 6 anos poderão ter a cadeia trocada por penas alternativas. É o que diz um projeto de lei ( PLS 669/2015 ) que passou por uma primeira votação na Comissão de Constituição ...

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31/10/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que fixa em R$ 22,5 bilhões o valor máximo no Orçamento Geral da União a ser usado como garantia nos pedidos de empréstimos por estados e municípios. O relator, ...

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11/10/2019 - O senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu medidas urgentes para o desassoreamento do rio São Francisco. Além de mais recursos para obras, Otto sugeriu a utilização dos batalhões de Engenharia do Exército. O senador ...

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08/10/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou nesta terça-feira (8) uma proposta que estende até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal de empregados domésticos ( PL 1.766/2019 ). Para ...

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27/09/2019 - A Emenda Constitucional ( EC 102/2019 ) exclui do teto de gastos os recursos da exploração de petróleo repassados pela União para estados e municípios. Mas a proposta foi promulgada sem dois artigos aprovados pelo ...

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27/09/2019 - O Plenário do Senado aprovou na última quinta-feira (27) a Medida Provisória ( MP 866/2018 ) que cria a empresa Brasil Serviços de Navegação Aérea S/A, a NAV Brasil, responsável pelas torres de controle nos aeroportos ...

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26/09/2019 - A arrecadação de um concurso anual da Loteca — antiga Loteria Esportiva — poderá ser destinada à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). É o que prevê o projeto de lei ( PL 3.071/2019 ) aprovado na ...

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11/09/2019 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News vai ouvir representantes de empresas de tecnologia e redes sociais como o Whatsapp, Twitter, Telegram, Facebook, Instagram e Google. A deputada Luizianne Lins ...

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19/08/2019 - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recorreu à Justiça Federal contra a suspensão de radares usados pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo decreto do presidente Jair Bolsonaro, caberá ao Ministério da Infraestrutura ...

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