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Paralimpíadas: atletas brasileiros acreditam em boa colocação nos jogos — Senado Notícias

02/09/2016 - Atletas brasileiros que vão participar dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro acreditam que estarão entre os três principais ganhadores de medalhas. Uma pesquisa com esse teor foi realizada pelo DataSenado. Mais detalhes ...

Lei Antimanicomial completa 17 anos com desafios no tratamento a pessoas com transtornos ...

06/04/2018 - A lei Antimanicomial, que traz regras de proteção e define os direitos das pessoas com transtorno mental, completa 17 anos. A legislação é resultado da luta iniciada no Brasil na década de 1970 com o objetivo de acabar com ...

CDH aprova criação da Política Nacional para Doenças Raras — Senado Notícias

22/03/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) a criação da Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 13 milhões de brasileiros ...

Senado vai discutir em 2017 a regulamentação de técnico esportivo — Senado Notícias

30/12/2016 - Projeto que regulamenta a profissão de técnico de esportes coletivos será discutido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 2017. Hoje, apenas a profissão de técnico de futebol é disciplinada. O relatório aprovado ...

Reforma da Previdência vai ser debatida na Comissão de Assuntos Sociais — Senado Notícias

14/02/2019 - O senador Romário (Pode–RJ) foi eleito para ocupar pelos próximos dois anos a presidência da Comissão de Assuntos Sociais. Ele disse que pretende analisar projetos que busquem melhorar o atendimento público de saúde ...

CAS analisa ampliação do limite para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada ...

01/04/2019 - Proposta ( PLS 374/2018 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aumenta o limite da renda familiar de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que podem receber o Benefício de Prestação ...

CPI do Futebol: Jucá já apresentou relatório, mas Romário que manter trabalhos até agosto ...

13/05/2016 - Antes de se licenciar do cargo de senador para assumir o Ministério do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou o relatório da CPI do Futebol, que sugere m udanças na legislação e na Lei de Lavagem de Dinheiro ...

Projeto estabelece fundo de legado olímpico — Senado Notícias

22/07/2016 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 26/2015 cria o Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico. O objetivo é tornar o Brasil um destaque mundial nos esportes e aumentar o desempenho em campeonatos e nos Jogos ...

Aguardam votação na Câmara projetos sobre esclerose múltipla e amiotrófica — Senado Notícias

28/08/2017 - Aguardam votação na Câmara dos Deputados dois projetos aprovados pelo Senado que beneficiam Pessoas com esclerose múltipla e amiotrófica. O PLS 315/2013 isenta do Imposto de Renda os portadores da doença e ...

Senadores falam sobre combate à divulgação de notícias falsas nas eleições — Senado Notícias

08/02/2018 - Com a proximidade do período eleitoral, o combate às notícias falsas ganha cada vez mais espaço nos debates. O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, disse que quer acabar com a divulgação ...

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