Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
24/03/2022 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o PL 2486/2021 que regulariza o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física. Os órgãos têm a criação questionada na Justiça ...
Áudios
15/12/2021 - O Senado aprovou a prorrogação, até 2026, da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros para taxistas e pessoas com deficiência. Foi retirada da proposta ( PL 5149/2020 ), que segue à ...
Áudios
17/08/2021 - O Plenário aprovou o PL 2201/2021 que prioriza a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência ou com doenças raras em creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas ...
Áudios
06/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que permite o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a mais de uma pessoa ...
Áudios
11/10/2019 - A avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência será tema de discussão na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ). Esse modelo de avaliação está previsto na Lei Brasileira de Inclusão ( LBI - Lei 13.146/2015 ) e ainda ...
Áudios
16/07/2019 - Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) em 10 de julho, o projeto de lei ( PL 1.322/2019 ) que concede meia-entrada em eventos artístico- culturais e esportivos aos doadores de sangue regulares segue para ...
Áudios
04/04/2018 - Um grupo de deputados e de senadores, entre eles, Romário (PODE-RJ) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP), vai se encontrar com o subprocurador- geral da República, Carlos Alberto Coelho, na manhã desta quarta-feira (4 ...