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26/04/2022 - O grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão elegeu nesta terça-feira (26) Nelsinho Trad (PSD-MS) para presidir os trabalhos. Os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Humberto Costa (PT-PE) serão os vice-presidentes. Trad destacou ...

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12/01/2022 - Aprovado no Senado no final do ano passado, o PLS 712/2015 é um projeto de lei que prevê alterações na Política Nacional sobre Mudança do Clima ( Lei 12.187/2009 ) para incluir, entre os objetivos de políticas públicas ...

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28/06/2021 - A lei que beneficia presos que estudam completa 10 anos nesta terça-feira (29). A chamada remição prevê a redução de um dia de pena do condenado para cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias. Outra proposta ...

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30/09/2019 - Depois de comandar uma audiência pública sobe o assunto na Comissão de Relações Exteriores (CRE) , o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) anunciou que vai reapresentar uma proposta de emenda à Constituição que ...

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19/09/2019 - Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos ( CDH ) o PLS 44/2016 , do ex-senador Cristovam Buarque, que prevê campanhas para divulgar imagens de crianças e adolescentes desaparecidos em horário nobre (das ...

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04/01/2019 - O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Marcos Pontes, disse que o orçamento para pesquisa e inovação só receberá reforços a partir de 2020. O ministro quer o apoio dos parlamentares para incentivar a pesquisa ...

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28/12/2018 - A União poderá ter a responsabilidade de promover com os estados feiras de ciência e tecnologia em escolas públicas de ensino médio. É o que prevê o PLS 360/2017 , de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM ...

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20/12/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) discutiu ao longo de 2018 a sonegação de impostos para obter vantagens concorrenciais, o chamado “Sistema S”, o Geap ...

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18/12/2018 - A violência no Brasil consome quase 6% do PIB e é preciso analisar sempre a dimensão econômica antes de tomar decisões na área de segurança pública. É o que diz relatório da Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ...

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13/12/2018 - Uma proposta ( PLS 74/2018 ) do senador Telmário Mota (PTB – RR), aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ), busca aliviar o orçamento das famílias, melhorar o aprendizado e impedir ...

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