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11/04/2024 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de resoluçãoque institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália. De acordo com o PRS 78/2019 , o grupo vai atuar para incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre ...
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09/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (9) um projeto de lei que pode tornar obrigatória a inscrição do nome do município e do estado nas placas de identificação de veículos ...
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03/04/2024 - Em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP), a proposta ( PL 476/2023 ) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) determina que, se a pessoa em saída temporária, em liberdade condicional ou prisão domiciliar ...
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21/03/2024 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de dois novos grupos parlamentares. O Grupo Parlamentar Brasil-Japão ( PRS 72/2023 ) foi proposto por Damares Alves (Republicanos-DF), que assinalou que ...
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19/03/2024 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto ( PL 5149/2023 ) que trata do dever de transparência ativa dos órgãos da administração pública na divulgação de informações sobre o andamento ou ...
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06/03/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (6), o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil. A recepção aconteceu no Salão Negro do Senado. Pacheco ...
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21/02/2024 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de resolução ( PRS 65/2023) que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano. O grupo será um serviço de cooperação interparlamentar, com a finalidade de incentivar e ...
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07/02/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai discutir em audiência pública o projeto ( PL 113/2020 ) de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que altera o Marco Civil da Internet ( Lei 12.965/2014 ) para ...
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26/01/2024 - O Senado vai analisar proposta que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 6.012/2023 , do senador Esperidião Amin (PP-SC) ...
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18/01/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir um projeto de lei complementar ( PLP 35/2022 ) que define mecanismos para a compensação de dívidas de estados e municípios com a União. A proposta, do senador ...