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Comissão da Lei Kandir apresenta relatório final na próxima semana — Senado Notícias

26/10/2017 - A Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir , formada para definir um modelo de ressarcimento aos estados e determinar o pagamento de dívidas acumuladas por conta de desoneração de exportações fez nesta quinta- ...

CAS aprova projeto que proíbe uso de gorduras trans na fabricação de alimentos — Senado ...

26/04/2017 - Projeto ( PLS 478/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação ...

Comissão pede esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes sobre financiamentos do Banco da ...

10/04/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou nesta quarta-feira (10) três requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, o da senadora Kátia Abreu (PDT-TO ...

Relatório conclui que Política Nacional de Defesa precisa de ajustes — Senado Notícias

03/12/2015 - A Política Nacional de Defesa precisa de ajustes significativos para assegurar o desenvolvimento da indústria e permitir a continuidade dos projetos estratégicos para o país. Esta foi a conclusão do relatório apresentado pelo ...

CAE deve iniciar 2018 com sabatina de indicada ao Cade — Senado Notícias

30/01/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deve retomar os trabalhos em 2018 com a sabatina da advogada Paula Farani de Azevêdo Silveira, que foi indicada pelo presidente Temer para ser conselheira do ...

Comissão debate formas para facilitar atividade empresarial e reduzir custo Brasil — Senado ...

28/09/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) debateu soluções para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país. Na última audiência pública realizada pelo grupo de trabalho de reformas microeconômicas, ...

CMA aprova projetos que incentivam uso de placas solares para geração de energia em áreas ...

05/04/2016 - A gestão da Política Nacional de Irrigação deverá priorizar o uso de painéis solares para geração de eletricidade limpa e mais barata na agricultura. Este foi um dos projetos aprovados ( PLS 268/2014 ) nesta terça-feira (05 ...

Já está em vigor lei que aumenta impostos de produtos importados — Senado Notícias

23/06/2015 - Já está em vigor a Lei 13.137/2015, que aumenta os impostos de produtos importados, como veículos, perfumes e cervejas. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), foi aprovado pelo Senado ...

Projeto em discussão no Senado antecipa feriados que caírem no meio da semana — Senado ...

05/01/2017 - O ano de 2017 terá um total de 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos. O tempo de descanso é maior do que em 2016 e ainda pode ser ampliado com os feriados estaduais e municipais. A paralisação pode ...

Comissão analisará MP que reajusta salários de oito categorias de servidores — Senado Notícias

24/01/2017 - Com o reinício das atividades legislativas, a partir do dia 2 de fevereiro, será criada comissão especial para analisar a medida provisória que reajusta os vencimentos de oito categorias de servidores públicos federais. Entre ...

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