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11/03/2024 - O Plenário pode votar esta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, que vai regular a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de ...
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28/03/2023 - O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (28) uma sessão solene para o lançamento da edição de 2023 da Agenda Legislativa da Indústria. São 139 propostas consideradas prioritárias para o setor, que destacou doze ...
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05/01/2023 - Efraim Filho (União-PB) foi eleito senador nas eleições de outubro de 2022 e vai assumir seu primeiro mandato no Senado em 1° de fevereiro de 2023. Efraim tem longa carreira política e parlamentar, atuando como Deputado ...
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30/11/2022 - A Comissão de Infraestrutura discutiu nesta quarta-feira (30) a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono. O gás é um dos principais agentes causadores do efeito estufa. O autor do pedido ...
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11/07/2022 - O Congresso Nacional adiou a análise de vetos ( VET 46/2021 ) a dispositivos do Projeto de Lei 2.108/2021 que modificou o Código de Penal em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revogou a Lei ...
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07/07/2022 - Tomou posse no Senado a senadora Maria das Vitórias (PSD-AC) substituindo Sérgio Petecão (PSD-AC), pré-candidato ao governo do estado do Acre. E o senador Roberth Bringel (União-MA), no lugar de Weverton (PDT ...
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26/05/2022 - O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica inseridas no Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Originário da MP ...
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05/04/2022 - Comissão de Infraestrutura (CI) aprova projeto ( PLP 275/2019 ) que regula construção de linhas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas. O autor da proposta, Chico Rodrigues (DEM-RR), afirma que Roraima ...
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08/11/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta segunda-feira (8), que o Brasil precisa agir de forma mais dura para conter o desmatamento ilegal. Ele participa da COP26, em Glasgow, Escócia, junto com uma comitiva ...
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06/10/2021 - O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto ( PLC 5/2021 ) que prorroga até 2032 os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal, que foi resolvida pela Lei ...