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26/03/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou interessante a proposta do Ministério da Fazenda de condicionar a redução dos juros das dívidas dos estados a investimentos no ensino técnico. Mas voltou a defender ...
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22/12/2022 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta o Orçamento Geral da União de 2023, que prevê um salário mínimo de R$ 1.320 e Auxílio Brasil de R$ 600. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que as contas ...
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21/11/2022 - A subcomissão temporária criada para acompanhar a educação durante a pandemia discutiu nesta segunda-feira (21) a recomposição do orçamento da área. Os debatedores sugeriram formas de aumentar os investimentos ...
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15/08/2022 - A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), discutiu em audiência pública a infraestrutura mínima necessária às escolas públicas. Participaram ...
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20/06/2022 - Sessão de Debates Temáticos para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) reuniu especialistas da área e representantes de órgãos públicos. Os convidados enfatizaram os desafios ...
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26/05/2022 - O Senado aprovou quatro Medidas Provisórias com verbas para socorrer populações vulneráveis impactadas pela pandemia e por desastres climáticos, num total de R$ 1,8 bilhão. A MPV 1087/2021 abre um crédito de R$ ...
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05/05/2022 - O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (5), a emenda constitucional, aprovada na véspera pelo Senado, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades ...
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02/02/2022 - Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encaminharam suas Mensagens ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira, na sessão solene de abertura do ano legislativo. Pedidos ...
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01/02/2022 - O Congresso Nacional inicia os trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta (02), com mais de trinta Medidas Provisórias, editadas pelo Poder Executivo, e que aguardam análise dos parlamentares. Na lista, a MP 1090/2021 ...
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13/12/2021 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu projeto de lei ( PL 4.495/2020 ) que prevê a instalação, em cada estado e no Distrito Federal, de resorts integrados com cassinos. O autor da proposta, o senador Irajá ( ...