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16/03/2022 - O Senado aprovou o projeto ( PL 3154/2019 ) que modifica a Lei Maria da Penha para determinar que instituições públicas, privadas e comunitárias de ensino de todos os níveis e modalidades, com reforço no ensino médio ...
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10/03/2022 - O Senado aprovou a proposta ( PLC 151/2015 ) que regulamenta a profissão de podólogo, o especialista no cuidado com os pés. O profissional deverá ter curso superior ou técnico de Podologia. Quem já exerce a profissão ...
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09/09/2019 - Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) um projeto de lei ( PL 3.154/2019 ) do senador Nelsinho Trad (PSD–MS), para que sejam promovidas campanhas de prevenção ...
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08/02/2018 - As despesas com educação poderão vir a ser deduzidas de forma integral no Imposto de Renda. Isso é o que estabelece um projeto ( PLS 303/2017 ) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ). Atualmente ...
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09/09/2016 - Apenas nos anos iniciais do ensino fundamental a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) está sendo cumprida. No ensino médio, não há evolução do índice desde 2011. Falta de qualificação dos ...