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28/02/2024 - A proposta ( PL 1.271/2019 ) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (28) e vai seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para análise em Plenário. O projeto determina ...
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25/08/2023 - O Plenário aprovou o projeto de lei que posterga para 2024 e 2025 o Biênio da Primeira Infância do Brasil ( PL 5.213/2020). Segundo uma lei de 2019, o biênio deveria ter sido celebrado nos anos de 2020 e 2021. O projeto ...
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19/07/2023 - No primeiro semestre de 2023, o Senado Federal aprovou quatro medidas provisórias editadas pelo presidente Lula. Além da MP que reestrutou os ministérios e os órgãos da presidência da República, os senadores votaram ...
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14/06/2023 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto ( PL 2034/2021 ) que torna agosto o Mês da Primeira Infância. A proposta determina que nesse período o Senado e a Câmara deverão priorizar a votação de projetos que ...
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17/05/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que institui o Novembrinho Azul, para conscientizar sobre a prevenção de doenças de meninos de até 15 anos. De autoria do deputado federal Dr. Zacharias ...
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16/05/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (16) a proposta que prevê formação permanente dos profissionais de educação para a identificação de violência contra crianças e adolescentes ( ...
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16/05/2023 - A campanha Maio Laranja, adotada pelo Senado, foi instituída por meio da Lei 14.432, de 2022 . A norma estabelece que a campanha deve ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações ...
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11/05/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a criação de campanha nacional permanente Recrutando Anjos. O projeto de lei (PL) 2.275/2022 , da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), tem o objetivo de promover ...
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18/04/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública, o futuro dos adolescentes e dos jovens do Brasil. A reunião contou com a participação de representantes dos quilombolas, dos indígenas, das mulheres ...
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05/04/2023 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou solidariedade aos familiares das vítimas de um ataque a uma creche em Blumenau (SC). Um homem de 25 anos invadiu o local na manhã desta quarta-feira (5), matou ...