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CCJ aprova relatório que institui a Política Nacional de Bibliotecas — Senado Notícias

24/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o relatório ao projeto que cria a Política Nacional de Bibliotecas. O PLS 28/2015 é de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS- ...

CCJ pode sabatinar indicada para PGR antes do recesso parlamentar — Senado Notícias

29/06/2017 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ), senador Edison Lobão (PMDB–MA), disse que a sabatina da indicada para chefiar a Procuradoria-Geral da República pode ocorrer antes do recesso ...

CCJ aprova projetos que aprimoram combate à violência doméstica — Senado Notícias

08/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), três projetos com o objetivo de combater a violência doméstica. Uma das propostas, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ...

Senado discutirá criação de política de fixação de preço do livro — Senado Notícias

22/04/2016 - Em meio ao temor de que o mercado editorial brasileiro também mergulhe em recessão, o Senado vai discutir a criação de uma política de fixação do preço do livro. O projeto de lei com essa intenção foi apresentado pela ...

Começa hoje a Semana Mundial do Aleitamento Materno — Senado Notícias

01/08/2017 - Começa nesta terça-feira (1º), a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Neste ano, o Senado já aprovou dois projetos que deram origem a leis ( Lei 13.435/2017 e Lei 13.436/2017 ) que estimulam a prática e garantem ...

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