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CDH debate desafios da comunicação pública no Brasil — Senado Notícias

23/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu nesta segunda-feira (23) os Desafios da Comunicação Pública no Brasil. As emissoras comunitárias defenderam mecanismos de financiamento ...

Comissão Senado do Futuro realizará audiência pública sobre a crise hídrica — Senado Notícias

26/04/2017 - A Comissão Senado do Futuro aprovou, nesta quarta-feira (26), sete requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas como a crise hídrica e o combate à desertificação. O presidente do colegiado, ...

Carro com alerta para uso do cinto de segurança poderá ter desconto no DPVAT — Senado ...

01/07/2016 - Projeto do senador Hélio José (PMDB-DF), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece um desconto no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de ...

Estádios com mais de 20 mil torcedores terão que ter câmeras de segurança — Senado Notícias

07/03/2018 - Os estádios brasileiros com capacidade superior a 20 mil torcedores podem ser obrigados a ter um sistema de monitoramento por imagens. Essa foi uma das emendas apresentadas pelo senador Hélio José (PROS-DF) à ...

Presidente sanciona lei que altera regras de promoção de PMs e bombeiros do DF — Senado ...

27/06/2017 - O presidente da República, Michel Temer, sancionou a Medida Provisória 760/2016 , na forma de um projeto de lei de conversão, que inclui o tempo de serviço como critério para as promoções de praças da Polícia Militar ...

Doente renal crônico pode ser reconhecido como pessoa com deficiência — Senado Notícias

16/03/2018 - O senador Hélio José (Pros-DF) vai apresentar um projeto para que os doentes renais crônicos possam ser legalmente reconhecidos como pessoas com deficiência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146/2015 ...

Proposta de limitação da internet motiva pedido de CPI sobre a Anatel — Senado Notícias

02/05/2016 - O Senado poderá criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o apoio de 45 senadores, o pedido de criação da comissão já foi ...

Senado homenageia líderes comunitários — Senado Notícias

04/05/2018 - O Senado homenageou, em Sessão Especial, o Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado em cinco de maio. O senador Hélio José (Pros-DF), autor do requerimento para a homenagem, destacou o papel desses líderes ...

Senadores do DF falam de desafios e desejos para Brasília. Capital federal completa 58 anos ...

20/04/2018 - Brasília completa 58 anos neste sábado, dia 21, e senadores do Distrito Federal apontam desafios da capital. Economia mais dinâmica, regularização de moradias e melhorias na saúde estão entre as necessidades mais urgentes ...

Divulgação de beneficiários de incentivos fiscais está na pauta do Plenário — Senado Notícias

29/06/2018 - A pauta de votações do Senado para a próxima semana inclui a conclusão do exame de uma proposta ( PLS 188/2014 — Complementar) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que obriga a divulgação dos nomes de ...

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