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Estádios com mais de 20 mil torcedores terão que ter câmeras de segurança — Senado Notícias

07/03/2018 - Os estádios brasileiros com capacidade superior a 20 mil torcedores podem ser obrigados a ter um sistema de monitoramento por imagens. Essa foi uma das emendas apresentadas pelo senador Hélio José (PROS-DF) à ...

Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto do Cigano — Senado Notícias

09/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Estatuto do Cigano. O autor do PLS 248/2015 , senador Paulo Paim (PT-RS), justifica que o Brasil tem uma população de aproximadamente ...

CPI da Previdência debate suposto deficit no setor — Senado Notícias

25/05/2017 - O suposto deficit previdenciário foi debatido nesta quinta-feira (25) em audiência pública na CPI da Previdência . Isenções fiscais, sonegação e desvio de recursos foram apontados como problemas que afetam a Seguridade ...

Presidente da CPI da Previdência deve requerer a prorrogação das investigações — Senado ...

07/08/2017 - O presidente da CPI da Previdência, senador Paulo Paim (PT-RS), deve apresentar esta semana pedido de prorrogação das investigações para coincidir com votação da reforma no Senado. A comissão já convidou o relator ...

Plenário aprova prorrogação da CPI da Previdência por 60 dias — Senado Notícias

16/08/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito que examina as contas da Previdência Social por 60 dias. O pedido original do presidente, senador Paulo Paim ( ...

CPI da Previdência promoveu 13 reuniões deliberativas e 18 audiências públicas no primeiro ...

21/07/2017 - A CPI da Previdência instalada no Senado promoveu 13 reuniões deliberativas e 18 audiências públicas no primeiro semestre de 2017. A comissão ouviu representantes do governo, centrais sindicais e os maiores devedores ...

Empregados de embaixadas poderão ganhar as proteções trabalhistas da CLT — Senado Notícias

16/02/2017 - Os empregados de embaixadas e organismos internacionais no Brasil poderão ganhar as proteções trabalhistas da CLT. A proposta ( PLS 423/2012 ) foi aprovada nesta quinta-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça ...

Estatuto do Cigano está em análise na Comissão de Educação — Senado Notícias

01/02/2018 - O Estatuto do Cigano está na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ). O PLS 248/2015 , do senador Paulo Paim (PT-RS), busca assegurar direitos básicos para esta parcela da população, como ...

CPI da Previdência propõe fim da DRU e teto de 9 mil reais para benefícios do INSS — Senado ...

23/10/2017 - O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou o seu relatório à CPI da Previdência. Ele sugere a aprovação de dois projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição. Entre elas, está a proibição do governo federal ...

CPI da Previdência pode ser prorrogada — Senado Notícias

14/07/2017 - A CPI da Previdência prevista para terminar no início de setembro pode ser prorrogada. O anuncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). O senador Hélio José (PMDB-DF), relator da CPI chamou ...

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